DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
2.613.626
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
2.613.626
5112 20RL 6500
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 363
2.613.626
F
3-
ODC
2
90
8
3008
1.960.443
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.3008
653.183
.TOTAL - FISCAL
2.613.626
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
2.613.626
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
7.761.754
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
7.761.754
5112 20RL 6500
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 363
7.761.754
F
3-
ODC
2
90
8
3008
6.633.600
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.3008
1.128.154
.TOTAL - FISCAL
7.761.754
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
7.761.754
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
55.330.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
52.330.000
5125 20ZF 6502
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande
do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
13 392
52.330.000
Projeto apoiado (unidade): 10.181
F
3-
ODC
2
90
0
3000
52.330.000
5125 215G
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
13 392
3.000.000
5125 215G 6500
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
13 392
3.000.000
.
.Política implementada (unidade): 100
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
55.330.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
55.330.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
4.500.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
4.500.000
5125 20ZF 6502
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande
do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
13 392
4.500.000
.
.Projeto apoiado (unidade): 150
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
4.500.000
.TOTAL - FISCAL
4.500.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
4.500.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74120 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.000.000.000
.Operações Especiais
0909 00WB
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024)
23 691
1.000.000.000
0909 00WB 6500
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -
PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
23 691
1.000.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3000
1.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000.000