DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244630 - Negras Raízes: ritmos e danças ancestrais
ASSOCIACAO ZUMBI DE CAPOEIRA - AZC
CNPJ/CPF: 04.079.142/0001-47
Processo: 01400015676202433
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.815,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Negras Raízes: ritmos e danças ancestrais", configura-se por um
Circuito de Oficinas de Formação em Samba de Roda, Jongo, Maculelê e Dança do Coco,
dentre outras atividades, voltando-se às manifestações culturais afro-referenciadas. As
oficinas serão preferencialmente ministradas por mulheres líderes negras e pessoas
LGBTQIAP+ na Associação Zumbi Capoeira - AZC. A culminância do circuito será a
"Terreirada AZC Bom Jardim", um evento onde os participantes do circuito formativo
terão a oportunidade de apresentar os ritmos aprendidos junto com suas respectivas
danças. Nesta terreirada, as diferentes manifestações se encontrarão em uma Roda,
unindo as danças, lideradas pelas oficineiras do projeto, bem como serão abertas para a
participação de todos os envolvidos, gerando assim uma festa que celebra as Negras
Raízes, e, assim, a cultura afro-brasileira, trazendo ao protagonismo as lideranças
femininas negras e seus ensinamentos.
244706 - Escola de carnaval em Rede nas comunidades
55.844.186 MARIA ELIZA SILVA GUNTHER
CNPJ/CPF: 55.844.186/0001-57
Processo: 01400015896202467
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.605,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Escola de Carnaval é uma ação de formação cultural desenvolvida
pela Fundação Silvestre Gomes, em parceria com 06 Agremiações carnavalescas (02
Maracatus, 02 Escolas de Samba, 02 Blocos de Carnaval) visa fortalecer o Carnaval de
Rua de Fortaleza através da capacitação de agentes culturais do ciclo carnavalesco. "O
Projeto Escola de Carnaval em Rede de Formação nas Comunidades", propõe uma
experiencia piloto, juntando 03 das agremiações parceiras que já desenvolvem ações
conjuntas, num programa de formação em
favelas no entorno das respectivas
agremiações.
246167 - Dona Onete - A Cabocla Amazônica, Diva do Carimbó Chamegado
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Processo: 01400019760202426
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.095.775,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação e Apresentação de um espetáculo Musical, "Dona Onete
- A Cabocla Amazônica, Diva do Carimbó Chamegado", retratando a riqueza da cultura
nortista contemporânea, através da encenação musical, da dança, do cenário e dos
figurinos. A obra foi escrita por Claudia Mauro e Mirna Brasil o espetáculo circulará por
6 cidades brasileiras em diferentes regiões do país.
246168 - Aprendendo com cultura - etapa 2
Marilei Vaz De Oliveira Wesner
CNPJ/CPF: ***.611.159-**
Processo: 01400019761202471
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 311.521,28
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficinas
culturais de dança, teatro e artes para crianças e adolescentes. A proposta visa
democratizar o acesso a cultura, com vistas a interação com crianças, adolescentes e
familiares, formação de público e a continuidade das ações e projetos realizados pelo
projeto Aprendendo com cultura realizado em 2023 e 2024. O produto resultante da
proposta é o desenvolvimento da criança por meio das artes, em especial o teatro, a
dança e as artes, valorizando a cultura desde a infância.
246172 - LER TRANSFORMA VIDAS
ASSOCIACAO MARANATHA
CNPJ/CPF: 36.104.262/0001-43
Processo: 01400019765202459
Cidade: Campo Verde - MT;
Valor Aprovado: R$ 999.762,50
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: É um grupo que se apresenta como ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS
em modelo de teatro de bonecos levando entretenimento e valores culturais às
comunidades. O objetivo é estruturar e executar um teatro com os personagens da
turminha e investir na distribuição de LIVROS a fim de proporcionar o incentivo à boa
leitura. Ambos os produtos serão totalmente gratuitos ao público-alvo do projeto.
246185 - Cultura Experience Curso Cultural
VICTOR CIATTEI MACHADO
CNPJ/CPF: ***.318.347-**
Processo: 01400019784202485
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 163.086,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Cultural Experience 2025 é um curso de âmbito nacional, com a
finalidade de acrescentar conhecimentos, vivências cênicas e troca de experiências
relativas à Dança, com a ambição de ser a experiência cultural mais completa relativa a
dança no Brasil, não somente com aulas e montagem, mas realização de espetáculos,
palestra e aulas para professores. O curso apoiará com suas aulas o desenvolvimento de
bailarinos a partir de 10 anos, sem limite máximo de idade, de diferentes origens
econômicas, étnicas e geográficas, proporcionando-lhes oportunidades de estudo de
técnicas e aprimoramento artístico. Esse intercâmbio se enriquece com a participação de
artistas
de
grande
importância
no cenário
internacional,
que
através
de
suas
experiências, transmitem aos jovens caminhos sólidos e ferramentas rumo a seus sonhos,
proporcionando possibilidades de bolsas de estudo regulares, além de experiências,
vivências e possibilidade de contratos profissionais em companhias, por meio de audições
internas.
246189 - Agua Joia Rara
NSC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF: 49.626.163/0001-73
Processo: 01400019793202476
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 794.772,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da montagem e circulação do espetáculo teatral infantil
"Água, Joia Rara", em Belo Horizonte e outras nove cidades do estado de Minas Gerais.
Como uma iniciativa comprometida em utilizar o poder transformador do teatro para
sensibilizar crianças e suas comunidades sobre a urgência da preservação da água,
almejando impulsionar práticas sustentáveis desde a infância. Também a realização de
duas palestras.
246193 - Plano Anual de Cultura no Pequeno Príncipe
ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
CNPJ/CPF: 76.591.569/0002-11
Processo: 01400019800202430
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.214.274,20
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Plano Anual de Cultura no Pequeno Príncipe propõe ações
culturais para os pacientes, acompanhantes, colaboradores e voluntários do Hospital
Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil. Prevê a manutenção das ações de
cultura
da instituição,
entre elas:
oficinas
culturais (música,
artes plásticas e
humanidades), apresentações musicais (praça interna e externa), ações na biblioteca
(ações de incentivo à leitura e aquisição de acervo) e simpósios.
246194 - Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Processo: 01400019802202429
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.477.643,20
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Desfile do Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo. Uma
conexão entre o Recife e a capital paulista, abrilhantando os festejos de momo num
cortejo com a cara do Frevo Pernambucano. Folia carnavalesca irreverente, com carro
alegórico, trio elétrico e muita cultura; Na rua, gratuita e do povo.
246195 - BERIMBAU E ARTE
J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Processo: 01400019803202473
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Aprovado: R$ 661.375,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Berimbau e Arte" tem como propósito principal a
valorização da cultura afro-brasileira, relatando e propagando a história da capoeira por
meio de oficinas teóricas e práticas. O projeto visa atender crianças, jovens e adultos .O
projeto realizará oficinas de musicalização, instrumentalização, jogos, gingados, alegoria
da capoeira. Ao final acontecerá um Festival, para apresentar o que os alunos
aprenderam.
246196 - Papo Reto - Grupo de Teatro
INSTITUTO META EDUCACAO
CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67
Processo: 01400019804202418
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 651.719,20
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Papo Reto promoverá oficinas de teatro, de forma
gratuita, para jovens em situação de vulnerabilidade social. Estes jovens terão a
possibilidade de expressar a sua realidade através das artes cênicas, refletir sobre o seu
papel na sociedade e promover a diversidade de expressão cultural no território em que
estão inseridos.
246197 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Processo: 01400019805202462
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.230.755,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades do Espaço Cultural
Mano Down, com a continuação de uma programação cultural, oferecendo para pessoas
com síndromes, deficiência intelectual ou de baixa renda, cursos e oficinas gratuitos de
diversas áreas culturais como: dança, canto, iniciação musical instrumental, capoeira e
teatro. Serão
realizadas apresentações
de música,
teatro e
dança pelos
alunos
participantes em locais diversos como resultado final de todas as atividades do
projeto.
246201 - Da África à Palmares, Aqualtune, a Princesa Guerreira do Congo!
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTO
CNPJ/CPF: 04.848.751/0001-13
Processo: 01400019815202406
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.919.657,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 01/09/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval 2025: Da África à Palmares, Aqualtune, a
Princesa Guerreira do Congo!" visa realizar um desfile de carnaval contando a história de
Aqualtune e do Quilombo dos Palmares, além de promover oficinas culturais de
percussão, dança e confecção de fantasias e adereços.
246202 - RODA RODA: Teatro na Escola (2025)
EDER DA COSTA PAULO SCHMIDT 03627749944
CNPJ/CPF: 46.794.085/0001-28
Processo: 01400019816202442
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 666.600,00
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover uma nova edição do projeto cultural "RODA RODA: Teatro
na Escola" ao longo de 2025, levando gratuitamente espetáculos teatrais em escolas da
rede pública de ensino fundamental do país.
246203 - Bolim & Bolão Pelo Brasil
SONIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DIAS 47045124368
CNPJ/CPF: 19.154.081/0001-02
Processo: 01400019819202486
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 536.530,50
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação do Espetáculo dos palhaços Bolim & Bolão em 10 cidades
brasileiras, sendo 2 por região, oferecendo apresentações gratuitas focadas no público
infantil. A turnê inclui performances interativas que combinam arte circense e música,
buscando promover o acesso à cultura e entretenimento para crianças e famílias em
diversas comunidades.
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