DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LA Extracao e Comercio de Areia Ltda
Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.041/2020 - Machadinho - Kênio
Processo nº 01410.000042/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio - 886.041/2020
- Machadinho - Kênio
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de validade: 2 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN
Empreendimento: Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da
Penha (NRP)
Processo nº 01409.000400/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Emissário da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da Penha (NRP)
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plano Biritiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Fugulin
Processo nº 01506.000245/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Fugulin
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Hyrma Ioris
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardins de Florença
Processo nº 01506.000613/2021-51.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardins de
Florença.
Arqueóloga coordenadora: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nativa Desenvolvimento Urbano SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim California
Processo nº 01506.000967/2023-68
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Jardim Califórnia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Tambaú, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabino
Empreendimento: Polo Industrial de Sabino
Processo nº 01506.001565/2023-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Polo Industrial de
Sabino, município de Sabino, estado de São Paulo.
Coordenação-geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueóloga coordenadora de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Sabino, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anagro Portal do Sol Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Portal do Sol
Processo nº 01506.000153/2020-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Portal do Sol
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silvia de Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 
Pacaembu 
Piratininga 
464 
- 
Empreendimento 
Imobiliário 
Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Veríssimo
Processo nº 01506.000746/2020-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Veríssimo
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Monte Mor/SP
Área de abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2
Processo nº 01508.000398/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação e
Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Donizeti Squarize
Empreendimento: Loteamento Residencial Silvio Garcia
Processo nº 01506.000030/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Sílvio
Garcia
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de São José da Bela Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metagon Incorporações e Loteamentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Summerlyn
Processo nº 01512.000094/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Summerlyn
Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Arqueólogo de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - CEPA/UNISC
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alternativa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Workfire 2
Processo nº 01506.007170/2017-43
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Workfire 2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções
Empreendimento: Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica
Processo nº 01508.000491/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Cidade
Balneária Santa Mônica
Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOMA II Empreendimentos Imobiliários SPE S/A
Empreendimento: Loteamento Soma II (Soma Arraial D'Ajuda)
Processo nº 01502.000317/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma II (Soma
Arraial D'Ajuda)
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Júlio César da Silva Marins
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Applausi Empreendimento Imobiliário 2 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento ainda sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado
Coração de Jesus)
Processo nº 01506.000534/2024-93
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento ainda
sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado Coração de Jesus)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pirâmide Ltda - Imobiliária e Administradora
Empreendimento: Morada do Bosque
Processo nº 01506.000528/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Morada do Bosque
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bellagio License Managing Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Bellagio
Processo nº 01512.000253/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Condomínio Bellagio
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fifo Logística S.A.
Empreendimento: Fifo Logística
Processo nº 01506.001802/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fifo
Logística
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de São Vicente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses