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DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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153
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.808, DE 31 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.031298/2019-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN STEVEN CEPEDA NEIRA, que também se utiliza
dos nomes RAUL SANTIAGO CASAS, JEISSON FABIAN CEPEDA NEIRA, JEISON FABIAN CEPEA ,
MARLON ANDRES AMRTINEZ NOVOA, MARLON ANDRES MARTINEZ NOVOA, BRAYAN STEVEN
CEPEDA CALLEJAS e HECTOR FABIAN BARRAGAN, de nacionalidade colombiana, filho de Marco
Alirio Casallas Cepeda e de Flor Esmeralda Neira Novoa, nascido na República da Colômbia, em
14 de março de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.809, DE 31 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.007620/2011-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FERMIN FRETEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de
Simeo Fretez, nascido em Pedro Juan Caballero, na República do Paraguai, em 19 de junho de
1969, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 5 (cinco) anos, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDEL MASMOUD AYINLA SERIKI - G369832-L, natural do Benin, nascido(a) em 12
de maio de 1984, filho(a) de Nourou Issa Seriki e de Ramatou Adjadi, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0395890/2023);
ADELINE JEAN CHARLES DAVID - V999158-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1989, filha(o) de Joseph Jeanris Jean Charles e de Marie Silienne Desey, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397032/2023);
ADOLFO AREVALO CORRIA - G311972-1, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de
janeiro de 1980, filho(a) de Rodolfo Corria Bernal e de Briselda Corria Bernal, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397286/2023);
ALESSANDRO COLUCCI - V850117-F, natural de Itália, nascido(a) em 22 de
novembro de 1977, filho(a) de Filippo Colucci e de Anna Bellucci, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399636/2023);
ALFRED GUERRIER - G391509-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de
1989, filho(a) de Elucien Guerrier e de Lamatine Desilia, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0395317/2023);
AMBOISE PASCAL - G347957-N, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de agosto de
1985, filho(a) de Lanoze Pascal e de Remercia Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0395098/2023);
ANGELO HENRY - G430917-W, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de
1994, filho(a) de Sonise Henry, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0397040/2023);
ANIBAL JOSE VALLEJO VELASQUEZ - F054142-W, natural da Venezuela, nascido(a)
em 4 de novembro de 1983, filho(a) de Anibal Jose Vallejo Bastardo e de Angela Josefina
Velasquez
Gutierrez,
residente no
Estado
do
Rio
Grande
do Sul
(Processo
nº
235881.0398586/2023);
ANTONIO MARTIN MARTINEZ - F250637-B, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
março de 1988, filho(a) de Antonio Martin Urquiza e de Aidee Reina Martinez Aragon,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397785/2023);
ASMARA BACKERDWING SAINTYL - G287537-S, natural do Haiti, nascida(o) em 12
de janeiro de 1998, filha(o) de Gerald Saintyl e de Marie Claude Saintyl Lapointe, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398631/2023);
BAIDY MBENGUE - G405351-C, natural de Senegal, nascido(a) em 23 de abril de
1983, filho(a) de Bassirou Mbengue e de Amedy Thioune, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0398044/2023);
BONEL BONHOMME - G307089-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro
de 1974, filho(a) de Thermosier Bonhomme e de Antonise Dumoulin, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395150/2023);
CEBASTIEN FRANTZ JUNIOR JOSEPH - G401328-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6
de junho de 2003, filho(a) de Derigene Joseph e de Marie Agnes Dorleans, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398016/2023);
CHARLES ANDRE COLNEL - V875264-2, natural de França Metropolitana, nascido(a)
em 3 de abril de 1985, filho(a) de Bernard Aime Colnel e de Catherine Marcelle Salendre,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398649/2023);
CHARLSON CIVIL - F119441-E, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de
1994, filho(a) de Dernier Civil e de Francine Fortune, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0398422/2023);
CHRISTAL JEAN RUSME - G276159-8, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto
de 1978, filho(a) de Charite Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0396011/2023);
DAMAS MICHEL - V937499-J, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1989,
filho(a) de Alirus Michel e de Rosita Seladon, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0396208/2023);
DAME SECK - G450580-T, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995,
filho(a) de Modou Seck e de Bineta Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0397613/2023);
DAVID BATHELEMY - G233392-4, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de
1984, filho(a) de Luders Bathelemy e de Marie Terese Discuis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0399241/2023);
DIANA AURORA RAMOS MANCHEGO - G033474-G, natural do Peru, nascida(o) em
19 de maio de 1991, filha(o) de John Nicolas Ramos Cerna e de Miriam Judith Manchego Lobon,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0397749/2023);
DINARA BARBAROUNA BRUNET BRUNET - G359472-V, natural de Cuba, nascida(o)
em 14 de dezembro de 1985, filha(o) de Barbaro Brunet Fernandez e de Viazida Brunet
Yardatoria, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397035/2023);
DUTREUIL LAURANE - G296592-J, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro de
1983, filho(a) de Charles Laurane e de Exilia Orius, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0396625/2023);
EDER CLAIRISME - G299423-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1965,
filho(a) de Pauleus Clairisme e de Sainfelia St Felix, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0398536/2023);
EDEN EDOUARD - G232781-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1989,
filho(a) de Jean Hubert Edouard e de Mirlande Morissette, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0395271/2023);
EDWENS ST GERMAIN - G329631-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de
1985, filho(a) de Luckmann St Germain e de Marie Etienne, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0400392/2023);
EDITH APPOLONIE MELINGUI ONDOA - G249630-F, natural de Camarões, nascido(a)
em 22 de setembro de 1987, filho(a) de Marc Robert Ondoa Dit Mbida e de Marthe Fegue,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398485/2023);
ELICE DORANE - G255187-K, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de
1990, filho(a) de Emmanuel Dorane e de Veronite Larose, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0397792/2023);
EMANUS TI HOMME - G253329-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de
1972, filho(a) de Antoine Ti Homme e de Vertilia Charite, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0400395/2023);
EMANUELA MONPEROUSSE - G367986-4, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1990, filho(a) de Fenold Monperousse e de Matide Lubin, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398151/2023);
EMMANUEL ABEIKU YEBOAH - G101632-8, natural de Gana, nascido(a) em 14 de
abril de 1978, filho(a) de John Kofi Yeboah e de Elizabeth Ayensu, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0395157/2023);
EMNA BEN CHIKHA VIDAL - G439138-B, natural da Tunísia, nascida(o) em 21 de
setembro de 1986, filha(o) de Said Ben Chikha e de Rebh Magdiche, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0399686/2023);
EZECHIEL JULIEN - G028928-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1983,
filho(a) de Roland Julien e de Carmene Antoine, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0395379/2023);
FRANTZNO SAINT VICTOR - G274847-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho
de 1986, filho(a) de Louis Saint Victor e de Delva Pelita, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0397812/2023);
FAREL MARC - G301579-9, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1989,
filho(a) de Jean Monna Marc e de Marie Mercia Merilan, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0396542/2023);
FAUSNER ALEXIS - G211262-2, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de março de 1992,
filho(a) de Frantz Alexis e de Reette Marcelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0398775/2023);
FRANCISCO JOSE MARIA CORIA - V848719-R, natural da argentina, nascido(a) em
12 de novembro de 1987, filho(a) de Horacio Francisco Ramon Coria e de Noemi Beatriz
Comba, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0396190/2023);
FRANDELINE BELOTTE - G276295-0, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de setembro
de 1984, filho(a) de Augustin Belotte e de Christella Joline, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0395261/2023);
FORTUNE LUBIN - F317478-O, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de
1995, filho(a) de Onel Lubin e de Elvena Merceus, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0400226/2023);
GERONIMO JUAN VERDERA - V660000-7, natural da Argentina, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1977, filho(a) de Juan Eduardo Perez e de Gloria Isabel Verdera, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399782/2023);
GREGOIRE JOLIBOIS - G329460-J, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de
1992, filho(a) de Almecin Jolibois e de Olaine Pierre, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0395531/2023);
GURLIE SAUMARAH ARCUS - G384039-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de março
de 1993, filha(o) de Argulais Arcus e de Marie Dilene Plaisime, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0395760/2023);
GUILEINE BRUSTOUT - G356696-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho de
1990, filho(a) de Louis Dilame Brustout e de Marie Diamante Louis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0396590/2023);
HENRY CLAUDE NOEL - G047145-9, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de
1985, filho(a) de Noel Pierre Sainnilien e de Toussaint Anita, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0396401/2023);
HECTOR ALEJANDRO LEYVA MUNOZ - G368437-W, natural de Cuba, nascido(a) em
28 de dezembro de 1988, filho(a) de Juan e de Dios Leyva Gonzales e Elsa Munoz Torres,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0395999/2023);
INES CAROLINA CAMPOS MARTINEZ - F128921-0, natural de Venezuela, nascido(a)
em 1 de outubro de 1983, filho(a) de Jesus Geronimo Campos e de Miguelina Del Valle
Martinez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400416/2023);
IRENE ISABEL GALLEGOS MENDOZA - V625723-3, natural do Peru, nascida(o) em 14
de setembro de 1983, filha(o) de Andres Gallegos Carita e de Rosa Mendoza Medina, residente
no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0398651/2023);
ISMAILA ADEAGBO - G431364-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de outubro
de 1974, filho(a) de Lazeez Adeagbo e de Mulikat Adeagbo, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0399653/2023);
ISVANI INOCENCIO FRIAS BLANCO - G170601-J, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
maio de 1981, filho(a) de Inocencio de las Mercedes Frias Reyes e de Lucia Blanco Maceo,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0399172/2023);
IURII SUSHKOV - F408634-U, natural de Rússia, nascido(a) em 19 de abril de 1990,
filho(a) de Sergei Sushkov e de Svetlana Sushkova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0398718/2023);
JEAN DANIEL LOUIVIL - G334151-E, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro
de 1972, filho(a) de Adam Louivil Aline Estime, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0398162/2023);
JEAN ROUSSEAU DELBRUN - G280001-U, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 1991, filho(a) de Rousseau Delbrun e de Yolette Mora, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0398079/2023);
JEAN WILBERT NOEL - V912764-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de
1986, filho(a) de Jean Wilfrid Noel e de Marie Ketteuse Noel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0396347/2023);
JD MARVIN MAEL DESTIN - F029923-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro
de 2002, filho(a) de Jean David Destin e de Marie Roselaure Germain, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0398526/2023);
JEFF LEE JOSEPH - G307522-8, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de
2000, filho(a) de Job Joseph e de Monise Marcelin, residente no Estado de Rondônia (Processo
nº 235881.0397110/2023);
JENNIE RUTH JESSICA PRECILIEN JEAN - F014593-N, natural de Haiti, nascido(a) em
6 de agosto de 1997, filho(a) de Gesner Precilien e de Ariane Sirene, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0399206/2023);
JESIERY MANGLIWAN DANGPALAN - G079552-5, natural de Filipinas, nascido(a) em
9 de julho de 1977, filho(a) de Eddie Dangpalan e de Elsie Mangliwan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0404903/2023);
JESULA VIL - G325676-G, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de dezembro de 1989,
filha(o) de Berthony Vil e de Marie Nicole Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0396566/2023);
JHON PETERSON JEAN - F141115-C, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março de
1996, filho(a) de Michelet Jean e de Flemene Desir, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0395903/2023);
JOANE AUGUSTIN - G358529-X, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1991,
filho(a) de Jean Marcjoacin Augustin e de Marie Vita Lormile, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0397182/2023);
JOHN MICHAEL EHLEN - F351409-C, natural de Estados Unidos, nascido(a) em 10 de
novembro de 1985, filho(a) de Michael Ehelen e de Nadine Cherwin, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399742/2023);
JOCELYN PIERRE LOUIS - G263841-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de
1980, filho(a) de Octeur Pierre Louis e de Luziane Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0397443/2023);
JORINE MARCELIN - F017171-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de fevereiro de
1987, filho(a) de Charles Marcelin e de Marie Alycie Aly, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0399235/2023);
JOCELYNE JEAN JACQUES - G259075-B, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto
de 1985, filha(o) de Joseph Jean Jacques e de Yolette Lagredelle, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0397891/2023);

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