DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 851, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0247323
.AUTO POSTO JSA LTDA
.54.350.215/0001-61
.48610.219647/2024-37
. .PR/SP0247321
.AUTO POSTO TERRA TOMBADA LTDA
.54.866.031/0001-59
.48610.219298/2024-53
. .PR/PB0247313
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DM LTDA
.52.255.584/0001-40
.48610.216334/2024-27
. .PR/MA0247320
.G S S ARAUJO & CIA LTDA
.50.607.298/0001-70
.48610.219021/2024-21
. .PR/CE0247322
.KELLY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.37.186.480/0001-37
.48610.216460/2024-81
. .PR/RS0247317
.MACHADO E WERLANG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.54.007.242/0001-36
.48610.216929/2024-82
. .PR/RO0247315
.MIRIAN PARANA AUTO POSTO LTDA
.54.581.159/0001-76
.48610.217232/2024-29
. .PR/GO0247316
.POSTO SAO JOAO BATISTA LTDA
.54.205.295/0001-61
.48610.218735/2024-11
. .PR/SC0247319
.POSTO SONHO MEU LTDA
.16.581.045/0019-66
.48610.218869/2024-32
. .PR/RS0247314
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0047-79
.48610.218961/2024-01
. .P R / AC 0 2 4 7 3 1 8
.REDE BONS AMIGOS TREVO COM DE PETROLEO LTDA
.44.526.544/0001-67
.48610.218875/2024-90
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 852, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0187207
.ABASTECEDORA ABM LTDA
.89.470.462/0014-09
.48610.004065/2005-95
. .PR/RS0080536
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS NOVO HAMBURGO
LT DA
.08.061.478/0002-14
.48610.001834/2010-61
. .PR/MG0022488
.ALMADA & CIA LIMITADA
.16.626.814/0001-76
.48610.003116/2002-19
. .PR/SE0068462
.AUTO POSTO BARRETO LTDA
.09.369.536/0001-53
.48610.004349/2009-13
. .PR/SP0005691
.AUTO POSTO NOVA POA II LTDA
.02.636.805/0001-51
.48610.003737/2001-11
. .PR/SP0155822
.AUTO POSTO PAULISTA DE AMERICANA LTDA
.17.743.743/0001-54
.48610.004046/2014-50
. .PR/RO0060982
.AUTO POSTO PICANCO EIRELI
.09.561.949/0001-35
.48610.009335/2008-05
. .PR/RS0182655
.GIGA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS
LT DA
.28.066.602/0001-60
.48610.009365/2017-02
. .PR/RO0181771
.IMIGRANTE AUTO POSTO EIRELI
.27.739.950/0001-99
.48610.006594/2017-67
. .PR/PB0220817
.J D COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.42.181.936/0001-06
.48610.211688/2021-32
. .PR/PB0195032
.J M II COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.33.188.880/0001-20
.48610.002756/2019-50
. .PR/PE0204951
.POSTO DE COMBUSTIVEIS JOAO DIAS RAMALHO EIRELI .22.103.127/0003-30
.48610.007192/2019-41
. .PR/MG0012449
.POSTO SALMERON LTDA
.23.897.994/0001-96
.48610.011931/2001-71
. .PR/RS0186859
.POSTO SAO JOAQUIM EIRELI
.27.752.818/0001-17
.48610.002790/2018-43
. .PR/CE0191495
.POSTO TIMONHA LTDA.
.07.511.581/0001-75
.48610.009359/2005-11
. .PR/SC0177935
.PRADO SUPERMERCADO LTDA
.09.199.938/0004-08
.48610.011269/2016-35
. .PR/PR0200934
.RB 1 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.35.797.173/0001-67
.48610.004018/2020-81
. .PR/GO0210676
.REDE DE POSTOS 78 LTDA
.37.624.149/0002-32
.48610.207585/2021-78
. .PR/RS0199847
.SANTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.34.169.701/0001-70
.48610.002894/2020-72
. .PR/RS0204744
.SAO SEPE III - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.30.523.951/0001-06
.48610.006753/2020-29
. .PR/MG0030618
.TARUAÇU POSTO DE SERVIÇOS LTDA
.05.414.314/0001-54
.48610.000820/2003-17
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 853, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMG0386864
.AMEGAGAS LTDA
.43.099.988/0001-09
.48610.217425/2021-37
. .GLPSP0432860
.AVANCE COMERCIO DE GAS LTDA
.05.653.708/0001-65
.48610.208350/2024-46
. .G L P BA 0 3 6 8 9 1 6
.CABULA VI COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.39.439.507/0001-81
.48610.000244/2021-73
. .GLPRS0386859
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS A C FREITAS EIRELI
.30.859.844/0002-34
.48610.210016/2021-18
. .G L P / BA 0 2 3 9 3 0 1
.E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.26.958.851/0001-35
.48610.003726/2017-07
. .GLPAM0402595
.IKARO DIANNYNE LADISLAU SIQUEIRA
.21.877.887/0001-70
.48610.209229/2022-70
. .GLP/SC0178782
.JJC COMERCIO DE GAS LTDA
.10.794.811/0001-65
.48610.008288/2009-55
. .001/GLP/RS0011307 .LAZARO AMARAL COUTO
.06.221.019/0001-44
.48610.001012/2007-84
. .G L P / ES 0 2 4 1 5 1 0
.LIMA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI
.22.616.340/0001-84
.48610.009383/2017-86
. .GLPAL0390990
.NOSSO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E
AGUA LTDA
.40.948.801/0001-06
.48610.223803/2021-11
. .GLP/SC0180884
.PARK GAS LTDA
.11.115.002/0001-42
.48610.013138/2009-63
. .GLP/MG0230214
.ROSANGELA DIAS DA SILVA CPF ***.010.696-** - ME
.18.842.667/0001-05
.48610.006240/2015-51
. .001/GLP/PE0003658 .ROSANGELA LIMA DA PAZ - ME
.00.247.083/0001-18
.48610.001584/2005-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 854, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso I, alínea "c" e "d", e o
que consta do processo nº 48610.205678/2024-19, torna pública a revogação da(s)
autorização(ões) SDL-ANP nº 738, publicada no Diário Oficial da União em 11/10/2022,
da sociedade KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
19.542.057/0001-40, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais, com produção terceirizada.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 855, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alínea "a", e o que
consta do processo nº 48610.205672/2024-33, torna pública a revogação da(s)
autorização(ões) SDL-ANP nº 64, de 27 de janeiro de 2023, da sociedade PETROCAR
PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ nº 21.587.263/0001-19, para o exercício da
atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 856, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução 941, de 9 de outubro de 2023, tendo em
vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alínea "a", e o que consta do
processo nº 48610.205749/2024-75, torna pública a revogação da(s) autorização(ões)
SDL-ANP nº 328 de 8 de maio de 2023, da sociedade SYNTHETIC LUBRIFICANTES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 16.675.337/0001-39, para o exercício da atividade de
produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial com produção
terceirizada.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 857, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alínea "d", e o que
consta do processo nº 48610.210692/2024-26, torna pública a revogação da(s)
autorização(ões) SDL-ANP nº 569, de 3 de julho de 2013, da sociedade FUTURA
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.322.643/0001-26, para o exercício da
atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 858, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições do art. 21, inciso II, alínea "b" da RESOLUÇÃO ANP nº 941,
de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo nº 48610.205703/2024-56, torna
pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 781, de 8 de dezembro de 2021,
anteriormente outorgada à sociedade LUB STAR OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO
LUBRIFICANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.751.554/0001-66, para o exercício da
atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial.
BRUNO VALLE DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 850, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P AC 0 4 3 8 3 4 2
.A. B. RIBEIRO LTDA
.49.519.383/0001-06
.48610.219475/2024-00
. .GLPSP0438298
.AUTO POSTO ESQUINA DA CAPELA LTDA
.12.635.663/0001-61
.48610.218785/2024-07
. .GLPRJ0438354
.CLARICE DA SILVA PIMENTEL DISTRIBUIDORA DE GLP
.54.928.036/0001-69
.48610.218599/2024-60
. .GLPRS0438356
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS T. J. F. DE BARROS LTDA
.49.146.752/0001-54
.48610.218354/2024-32
. .G L P ES 0 4 3 8 3 2 7
.DISTRIBUIDORA RR LTDA
.55.684.040/0001-91
.48610.219136/2024-15
. .GLPAL0438350
.GLAUBER PORTO LIRA
.31.368.596/0002-91
.48610.218330/2024-83
. .GLPSC0438303
.J. G. GUIMARAES GAS LTDA
.22.611.666/0002-08
.48610.218791/2024-56
. .GLPMG0438322
.JORGE PAULO ROCHA
.39.695.480/0001-98
.48610.209445/2024-87
. .GLPTO0438336
.JOSE RODRIGUES DE PAIVA
.33.813.652/0001-02
.48610.000150/2020-13
. .GLPPR0438352
.L B DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.42.496.256/0002-62
.48610.216979/2024-60
. .GLPAL0438329
.L J DOS S DE LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E
AG U A
.53.536.762/0001-73
.48610.214366/2024-98
. .GLPMG0438345
.LIDER GAS E AGUA LTDA
.44.577.885/0006-76
.48610.219266/2024-58
. .GLPMA0438314
.M DA C N SANTOS COMERCIO DE GLP LTDA
.50.752.008/0001-82
.48610.219525/2024-41
. .GLPPI0438316
.PECA GAS LTDA
.53.862.993/0001-77
.48610.218336/2024-51
. .G L P ES 0 4 3 8 3 4 0
.QUERO GAS E AGUA LTDA
.55.819.297/0001-03
.48610.218549/2024-82
. .GLPRJ0438312
.REVENDEDORA VILA NORMA GAS LTDA
.44.061.823/0001-00
.48610.219507/2024-69
. .GLPGO0438338
.ROCHA & CARMO LTDA
.04.191.100/0001-01
.48610.218953/2024-56
. .GLPPI0438300
.SHOPPING GAS CURIMATA LTDA
.54.901.372/0001-18
.48610.218547/2024-93
. .GLPAM0438348
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0111-09
.48610.218048/2024-04
. .GLPMG0438334
.VIANA GAS LTDA
.55.240.365/0001-85
.48610.215829/2024-39
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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