DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ou Lei nº 14.133, de 2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o 
término do prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.700.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.122.421.20184.01.339039.1.5009100000.0 31200003.12.364.241.21025.01.339039.1.5009100000.0.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Eloá da Silveira Santander - Executiva de 
Clientes Governo.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0682/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004879/2023-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/10/2023, o 
docente FRANCIGLAUBER SILVA BEZERRA, matrícula nº 3006291-4, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - 
CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1310/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001955/2024-16, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor TACITO THADEU LEITE 
ROLIM, Professor Adjunto, referência K, matrícula nº 0170191-6, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por 
cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 07/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1322/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001954/2024-71, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA, Professor Assistente, mat. nº 3000305-5, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas 
do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1511/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.006144/2024-10/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Manaus / Fortaleza, no 
período de 08/09/2024 a 12/09/2024, a fim de Participação no 5º Encontro de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil e cento e cinquenta 
e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
totalizando R$ 2.510,49 (dois mil e quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.572,61 (dois mil e quinhentos e 
setenta e dois reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.083,10 (cinco mil e oitenta e três reais e dez centavos), de acordo com os artigos 
1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1569/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:310320066172024-71/ 310320066262024-61/ -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ISAIDE BANDEIRA DA SILVA
 PROFESSOR ASSOCIADO, O
006879.1-X
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JONES BARONI FERREIRA 
DE MENEZES 
 PROFESSOR ADJUNTO, I
300777.2-5
22/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ BELO 
HORIZONTE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.602,50
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PORTARIA N°1575/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.006605/2024-46;31032.006535/2024-26;31032.006541/2024-83;31032.006413/2024-30;31032.006436/2024-
44;31032.006480/2024-54;31032.006623/2024-28;31032.006414/2024-84;31032.006591/2024-61;31032.006283/2024-35;31032.006481/2024-
07;31032.006416/2024-73;31032.006590/2024-16;31032.006412/2024-95;31032.006589/2024-91;31032.006652/2024-90;31032.006410/2024-
04;31032.006651/2024-45;31032.006681/2024-51;31032.006648/2024-21;31032.006653/2024-34;31032.006649/2024-76;31032.006650/2024-09-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1575/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
001455.-3
12/08/2024 a 
14/08/2024
FORTALEZA/ PACOTI-
CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
12/08/2024 a 
15/08/2024
 FORTALEZA CRATEUS 
FORTALEZA 
03 e ½
0,00
460,01
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
14/08/2024 a 
15/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
14/08/2024 a 
15/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGAO
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006399.1-5
15/08/2024 a 
18/08/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
03 e ½
0,00
460,01