DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
KILVIANY PEREIRA DE SOUSA, matrícula 3000895-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E CARLA WEYNE MELO DE CASTRO 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº923/2024
NUP: 27001.005940/2024-17 - IG: 1331675000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
AMANDA MADEIRA BARROS AGUIAR, CPF 0***.600.623-**
ENDEREÇO
 Cambeba, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº4041-X, Conta Corrente nº2**.617-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA COMUNITÁRIA SUSTENTÁVEL DE UPCY-
CLING DE FORTALEZA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MODA E CATEGORIA PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 3000949-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E AMANDA MADEIRA BARROS 
AGUIAR - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº938/2024
NUP: 27001.005939/2024-92 - IG: 1331679000
Ementa: 27001.006390/2024-53 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta 
Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, 
matrícula nº3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
LETICIA LIRIAN DAMASCENO NUNES, CPF ***.013.153-**
ENDEREÇO
Conjunto Ceará II, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº3887-3, Conta Corrente nº**.430-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRCUITO FORMATIVO: “BORA INVENTAR MODA!””, 
contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MODA E CATEGORIA PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO - R$ 30.000,00, 
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 3000949-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E LETICIA LIRIAN DAMASCENO 
NUNES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº981/2024
NUP: 27001.004873/2024-13 - IG: 1331754000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
DANIELLE SOARES MONTENEGRO OLIVEIRA, CPF ***.699.263-**
ENDEREÇO
Parreão, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº2812-6, Conta Corrente nº***.604-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PODRIR”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS 
ARTES, na LINGUAGEM ÁREAS TÉCNICAS E CATEGORIA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO, para a realização de ação cultural, mediante financiamento 
direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal: