DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O TAMBOR DE CRIOULA E A CULTURA QUILOM-
BOLA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO - CIRCULAÇÃO 
2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo inde-
pendentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E FABRIZIO DIOGO DE SIQUEIRA 
FROTA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº794/2024
NUP: 27001.005982/2024-58 - IG: 1331757000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 
nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste 
ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº3000009-9, residente e domiciliada 
nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
RENE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF ***.745.333-**
ENDEREÇO
Centro, Russas, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº0323-9, Conta Corrente nº67.006-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “II TEMPORADA FÉRIAS DANÇA PAR IMPAR”, contem-
plado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA PESQUISA E FORMAÇÃO 2 - R$ 30.000,00, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O 
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.14.339048.1.7591200070.1
FISCAL
JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E RENE DA SILVA DE OLIVEIRA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº819/2024
NUP: 27001.005600/2024-96 - IG: 1331906000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
FRANCISCO EFFERSON MENDES DE MORAIS GALDINO VIEIRA, CPF ***.810.753-**
ENDEREÇO
Pirambu, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº3469-X, Conta Corrente nº**.143-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NOITE DA BICHARADA - COM QUANTAS BICHAS 
SE FAZ UMA PEÇA DE HUMOR?”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM HUMOR E CATEGORIA CIRCULAÇÃO, 
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (VINTE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 3000949-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº11.525/2023; no Decreto Federal nº11.453/2023; na Lei Estadual nº18.012/2022; e no Decreto Estadual nº35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E FRANCISCO EFFERSON MENDES 
DE MORAIS GALDINO VIEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº878/2024
NUP: 27001.004429/2024-06 - IG: 1331759000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
CARLA WEYNE MELO DE CASTRO, CPF ***.512.883-**
ENDEREÇO
Parque Manibura, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº4436-9, Conta Corrente nº**.313-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LUPI E OS PODERES MÁGICOS DA GIRAFA: COMUNI-
CAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA CRIANÇAS ATRAVÉS DA LITERATURA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM 
LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA INFANTO-JUVENIL - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: