DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº244/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ESCOLA
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIANA FERREIRA 
PINHEIRO
23 A 
26/08/2024
EEM DOUTOR CÉSAR 
CALS/SEFOR 01
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
MARIA CLARA CÂMARA 
DE QUEIROZ
23 A 
26/08/2024
EEM DOUTOR CÉSAR 
CALS/SEFOR 01
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
ANA BEATRIZ DA 
COSTA CESÁRIO
23 A 
26/08/2024
EEM DOUTOR CÉSAR 
CALS/SEFOR 01
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
ANA CLARA 
ALBUQUERQUE GOMES
23 A 
26/08/2024
COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS/SEFOR 1
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
DAMARIS RAQUEL 
LIMA SOUZA MESSIAS
23 A 
26/08/2024
COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS/SEFOR 1
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
DEBORAH MORENO 
MORAIS
23 A 
26/08/2024
COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS/SEFOR 1
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.977,06
R$ 2.764,88
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ESCOLA
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ACÁCIO LEANDRO 
MACIEL SIMÕES/
23 A 
26/08/2024
EEM DOUTOR CÉSAR 
CALS/SEFOR 01
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 1.977,06
R$ 3.573,84
ANTÔNIO NERY DA 
COSTA NETO
23 A 
26/08/2024
COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS/SEFOR 1
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 1.977,06
R$ 3.573,84
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PORTARIA COADM Nº246/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 06 de agosto do corrente ano, 
com a finalidade de participarem da solenidade de Certificação da aluna MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES no Programa Jovem Senador, que 
representará o Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, de acordo com o 
artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas 
no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº246/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DANIEL CARLOS 
DA COSTA 
/120554-1-2
COORDENADOR 
DE CREDE
CREDE 06
SOBRAL/
BRASÍLIA/
SOBRAL
2,5
R$ 354,84
50%
R$ 1.330,65
R$ 354,84
R$ 4.405,56
R$ 6.091,05
TIAGO ARRUDA 
COSTA / 
480492-1-4
DIRETOR 
ESCOLAR
EEMTI AYRES 
DE SOUSA – 
CREDE 06
SOBRAL/
BRASÍLIA/
SOBRAL
2,5
R$ 354,84
50%
R$ 1.330,65
R$ 354,84
R$ 4.405,56
R$ 6.091,05
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PORTARIA Nº1048/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087634/2024-77, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSE CLODOVEU ANDRADE DOS SANTOS, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03477819 , lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1168/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075893/2024-55, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1168/2024 – GAB, DE 24 DE JULHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30534115
BRENA DE LIMA 
REIS DOS SANTOS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/05/2024
22001.075893/2024-55
*** *** ***
PORTARIA Nº1218/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.070510/2024-52, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03889912, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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