DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
processo 22001.051335/2024-02 de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 25 de Abril de 2024 até 21 de Outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 25 de Abril de 2024 até 21 de Outubro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – Carmem Maria Marcos do Vale – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA
CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091831/202491 IG: 133158600
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, CREDE 17 - ICÓ/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV
- CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 02/2024 de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.091831/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO REFORMA DA
COBERTA, contudo, o prazo anteriormente solicitado não possibilitou a conclusão da obra, devido serviços acrescidos que não contemplaram no projeto
como: substituição de madeiras, telhas, instalações elétricas e alguns dias chuvosos e a necessidade de conciliar espaço sem prejuízo pedagógico, da Escola
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/07/2024 até 21/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDENICE TORRES VIEIRA,
02 - RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074566/2024-86 - IG: 1313571
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé – Ce, CEP 62.600-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Regiane de Lima Sales
CONTRATADA: GUILHERME DE BRAGA ALMEIDA, com sede na Rua José Pires Chaves, n° 890, Bairro Angelim, Uruburetama, CEP: 62.650-
000, Fone: (85) 9 9446-5229, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por Classe de materiais - Massas alimen-
tícias e produtos de panificação; Óleos e Gorduras Vegetais; Condimentos e Correlatos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06948,
Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06948 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima
Sales - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES,
02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037854/2024-50 - IG: 1307255
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, , com sede na Rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro: Centro no
Munícipio de Granja – CE com o CEP: 62430 - 000 com o Fone: (88) 9 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T
HUET ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03690, Termo de Participação nº 2024/0005,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03690, Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Moraujo/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 11.304,66 (Onze Mil, Trezentos e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
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