DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.5009100 000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Maria Cibelle Moreira - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ifigenia de Sampaio Moreira, 
02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041567/2024-44 - IG: 1310661
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dáure Lopes , estabelecida 
à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira , nº s/n, Bairro Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, CEP 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CAMILA ALVES DE SOUZA CPF nº 052.350.433-08. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 27.364,85 (vinte 
e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – CAMILA ALVES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084931/2024-61 - IG: 1317597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, 
estabelecida à Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 31015676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à RODOVIA LUIZ NERY 
NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.535,00 (Oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Robério Pereira do Nascimento, 02- Daniel Lima Moura. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10661.932024/70 - IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMATI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio, nº 444, 
Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO 
DOS SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 135.280.843-91. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2024/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 ( Quatorze mil novecentos e cinquenta reais 
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco João dos Santos – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.092983/2024-19 - ADITIVO
LOTE 65/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NOEMIA APARECIDA DA SILVA LEANDRO - CPF: 08611684370 - MATRÍCULA: 22200181643679 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009045 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE FERNANDES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1933,99; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.933,99 ( UM MIL 
E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato