DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: LAO INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medidores 
para gás natural do tipo diafragma, com suporte e instalação, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 936.833,60 
(novecentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da 
fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da Contratante. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza-Ce., 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Emerson da Costa Rodrigues (LAO).
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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 EXTRATO DE DOCUMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - NRº2869518
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015/CEGÁS
O Diretor Técnico e Comercial, respondendo pela Diretoria da Presidência da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Gustav Souza Costa, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro José Célio Bastos de Lima, cumprida todas as exigên-
cias do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº20240015/CEGÁS, processo nº00780271/2024, cujo objeto é a contratação de serviços 
de captação, contratação, venda e pós-venda, para atendimentos dos segmentos novas habitações, residencial habitado, comercial, industrial e automotivo, 
em todo o estado do Ceará para atendimento do prospect da Companhia de Gás do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa GASMAX COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais) com o período de vigência contratual de 30 (trinta) 
meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, em Fortaleza-Ce, 26 de julho de 2024.
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
Nº DO DOCUMENTO 02/METROFOR/2024
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR PARA USO COMERCIAL DIVERSOS - MEDIANTE CREDENCIAMENTO A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, com base nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL 
e no REGULAMENTO DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, espaços localizados em área 
de propriedade da Companhia, visando a EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORÁRIA DE ÁREAS EXTERNAS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 
SUL, OESTE E NORDESTE PARA USOS COMERCIAIS DIVERSOS, a partir das 9:00 do dia 08 de agosto de 2024 no site: www.metrofor.ce.gov.br/
negócios. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
Nº DO DOCUMENTO 03/METROFOR/2024
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR PARA USO DIVERSO - MEDIANTE CREDENCIAMENTO. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, com 
base nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL e no REGULA-
MENTO DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, área de propriedade da Companhia visando 
a EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORÁRIA DE TERRENO PARA USO DIVERSO, a partir das 8:00 do dia 08 de agosto de 2024 no site: www.
metrofor.ce.gov.br/negócios. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIZ LENO SILVA DE FARIAS, 
matrícula 3000003X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir de 01 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 
01 de agosto de 2024.
Maria Zelma de Araujo Madeira
SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DA JUVENTUDE
PORTARIA SEJUV Nº00009/2024 - A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso 
III do art. 20 do Decreto nº29.704,de 08 de abril de 2009 , RESOLVE DESLIGAR a estagiária MARIA WALESKA VIANA DE OLIVEIRA, a partir 
de 02 de julho de 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº00006/2024, 
publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a 
partir de 01 de Agosto de 2024, da designação de MAIK DOS SANTOS BARBOSA, constante na Portaria Nº0003/2024, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 02 de Abril de 2024, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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