DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº620/2019, que tem como objeto 
serviço de Limpeza e desinfecção dos Reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento d’água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto 
– HSM; IX – VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 
2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2022
NUP 24001.028479/2024-82
PRÉ-RESERVA Nº1317043000
I – ESPÉCIE: Doc nº 328/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 
1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº402/2022, que tem como objeto serviço para realização de exames 
laboratoriais para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 05 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2024
NUP 24001.004955/2024-70
PRÉ-RESERVA Nº1310179000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WT DISTRI-
BUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.967,46 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e WERNECK LIMA DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º766/2024
PROCESSO Nº24001.037349/2024-31
PRÉ-RESERVA 1323133000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item Ocrelizumabe, 30 mg/ml, Solução Para 
Diluição Para Infusão, Frasco Ampola 10 ml, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 04 (quatro) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 
(quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.925.280,56 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais 
e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 22/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARISOL HOFFMANN IRALA DA CRUZ SÓSTHENES GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 795/2024
NUP 24001.047355/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1325102000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Serviços especializados em horas/ano, nas 
Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo de Referência do Pregão Eletrônico 0017/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 26.192,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009
200000.1; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA 
MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 902/2024
PROCESSO Nº24001.026531/2024-66
PRÉ-RESERVA 1324641000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE 
VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 12.438 (doze mil e quatrocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E SÉRGIO DELPRÁ JUNIOR;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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