DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 905/2024
PROCESSO Nº24001.025254/2024-74
PRÉ-RESERVA 1324819000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE 
MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 144.411,84 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
– 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E 
JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 907/2024
PROCESSO Nº24001.025254/2024-74
PRÉ-RESERVA 1324819000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES 
LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.491,00 
(dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 
DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E EVANDRO SOUZA MENDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 929/2024
PROCESSO Nº24001.048298/2024-72
PRÉ-RESERVA 1329951000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LONDRIHOSP 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071. DATA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E GUSTAVO HENRIQUE CARREGA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 936/2024
PROCESSO Nº24001.040294/2024-46
PRÉ-RESERVA 1324950000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.302,40 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 DATA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA E 
VIRNA MEIRELES ROSA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 942/2024
PROCESSO Nº24001.033633/2024-38
PRÉ-RESERVA 1318498000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 97.859,50 (noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais 
e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 DATA: 24/07/2024; SIGNA-
TÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 943/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE 
ODONTOLOGIA (CEO) - RODOLFO TEÓFILO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados em 
horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL BS, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.090,43 (cinquenta e seis mil e noventa reais e quarenta e três 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0 - 27010; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: Ana Valesca Almeida Nógimo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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