DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 948/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE 
ODONTOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados 
em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL BS, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 75.043,80 (setenta e cinco mil e quarenta e três reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0 - 26938; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: Antônio Mario Mamede Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 951/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDES-
TE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL BS, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Dispensa de 
Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
51.312,00 (cinquenta e um mil e trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.6009200000.1 - 1144; 
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 952/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL BS, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 45.154,56 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 7860; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO 
TADEU ALMEIDA PEREIRA e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de AUXILIAR 
DE SAÚDE BUCAL BS, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 32.326,56 (trinta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 27078; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2024
NUP 24001.020298/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324228000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL BS, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 72.264,40 (setenta e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 7881; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ 
CAVALCANTE FILHO e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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