DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2024
NUP 24001.047311/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1329665000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LUPE INDUS-
TRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Médico Hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20230844 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar. Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20230844; Nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023; Na Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 206.000,00 (duzentos e 
seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071; DATA DA ASSINATURA: 
23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CAIO CESAR DE PAULO MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 967/2024
NUP 24001.039936/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1327077000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado 
do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 204/2024, os preceitos do 
direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.958,02 (três mil, 
novecentos e cinquenta e oito reais, dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 969/2024
NUP 24001.039936/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1327077000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; 
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação nº 204/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 62.946,24 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2024
NUP 24001.039936/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1327077000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento 
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação nº 204/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 32.198,00 ( trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maurício Cavalcante Filizola.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 971/2024
PROCESSO Nº24001.042198/2024-32
PRÉ-RESERVA 1327242000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de dieta enteral nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.882,40 
(cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9
100000.0.3.01 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 973/2024
PROCESSO Nº03791388/2023
PRÉ-RESERVA Nº1228638000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA; OBJETO: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histo-
patológicos, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231098 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 334.123,90 (trezentos e trinta e quatro mil e cento e vinte e três 
reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2192 e 24200224.10.302
.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2192; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU e FÁBIO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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