DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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A 
Secretaria de Estado do Meio Ambien-
te (Sema) se reuniu, no dia 24 de julho, 
com representantes do Ministério do 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável (MMA), Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas (CBMAM) e Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas (Ipaam), para tratar 
sobre o Programa União com os Municípios e 
Projeto Floresta+.
O Programa “União com municípios pela 
redução do desmatamento e de incêndios 
florestais na Amazônia”, criado em 2023, pelo 
Governo Federal, destina até R$ 600 milhões 
do Fundo Amazônia para apoiar municípios 
prioritários da Amazônia Legal no controle do 
desmatamento e de incêndios florestais. 
“Quando temos esse momento para sentar, 
conversar e tomar as decisões, as coisas fluem, e 
quanto mais integradas as ações estiverem com 
as secretarias dos Estados, melhor para a gente 
poder trabalhar. Eu fico muito feliz com essa agre-
gação, acho que isso é fundamental nos municí-
pios prioritários selecionados”, afirmou o secretá-
rio de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Além de discutir as ações a serem implemen-
tadas pelo programa, o encontro teve como 
objetivo o alinhamento para a reunião de apre-
sentação diagnóstica dos Estados da Amazô-
nia Legal, a ser realizada em agosto. A ideia é 
compreender como os Estados estão se organi-
zando, avaliar contingente e áreas prioritárias, 
facilitando o trabalho integrado. 
União Com os Municípios
As ações do programa são voltadas para mo-
nitoramento e controle, regularização fundiá-
ria e ambiental, atividades produtivas susten-
táveis compatíveis com o Plano de Ação para 
Prevenção e Controle do Desmatamento na 
Amazônia Legal (PPCDAm), assistência técnica 
e pagamento por serviços ambientais.
Para a implementação, a Secretaria Extraor-
dinária de Controle do Desmatamento e Or-
denamento Ambiental Territorial (SECD/MMA) 
está realizando as articulações necessárias com 
os parceiros envolvidos, como as secretarias de 
Meio Ambiente dos Estados no âmbito da meta 
de regularização ambiental do programa. 
“O que a gente precisa fazer é otimizar re-
cursos e estratégias, trabalhar cada vez mais 
juntos, integrados. Estes diálogos são para 
identificar lacunas e sobreposições entre as 
instituições, além das condições de atender o 
limite territorial. A gente sabe que agora é a 
hora de ter foco total na Amazônia, com ações 
em tempo real”, declarou o secretário Extraor-
dinário de Controle do Desmatamento e Orde-
namento Ambiental Territorial, André Lima.
Sala de Situação
Visando também a integração do monitora-
mento ambiental, o Governo Federal montou 
uma Sala de Situação de Incêndios do Pantanal 
e da Amazônia, com reuniões semanais sobre o 
enfrentamento dos incêndios florestais. 
“Como o Pantanal estava em estado mais críti-
co, a gente priorizou as primeiras reuniões para 
a região, mas já está acontecendo o alinhamen-
to da mesma estratégia aqui para a Amazônia”, 
explicou o secretário extraordinário.
Além do MMA, a sala inclui o Ministério da 
Integração e Desenvolvimento Regional, do 
Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, da 
Justiça, Forças Armadas, Instituto Brasileiro do 
Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Men-
des de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), 
com coordenação da Casa Civil. 
“Esse alinhamento estratégico é de suma 
importância para ampliarmos a atuação do 
Estado, com suporte do Governo Federal, nas 
áreas prioritárias do Amazonas, onde há maior 
índice de queimadas. Estamos com bombei-
ros em atuação constante no interior e a ação 
conjunta amplia a qualidade do nosso serviço”, 
destacou coronel Alexandre Freitas, coman-
dante-geral do Corpo de Bombeiros.
Governo do Amazonas e Ministério do Meio Ambiente discutem 
ações para programas ‘União com os Municípios’ e ‘Floresta+’
Encontro trata de programas 
para apoiar os municípios 
prioritários da Amazônia Legal 
no controle de desmatamento 
e queimadas
Noir Miranda/Sema
O programa “União com os municípios”, criado em 2023, pelo Governo Federal, destina até R$ 
600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios prioritários da Amazônia Legal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO