DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 3
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 3
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT .......................................... 4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC .............................................................................................. 4
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 5
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 6
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .............................................................. 8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ..................................................... 9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 10
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 10
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 11
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ......................................................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 18
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 27
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori ......................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO