DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.277 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
01
ago/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#188827#1#192445>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do 
Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus-AM - 08 a 11 de agosto de 2024).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Governo do Estado 
do Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do 
Governo.
Referência Processo nº 01.01.011101.008552/2024-82-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 31 de julho de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#188827#1#192445/>
Protocolo 188827
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#188798#1#192416>
RESENHA Nº 005/2024-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento da servidora: Nome: 
JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ- Assessor III; Objetivo: 
Participar do XX Encontro Nacional de Controle Interno e 51ª 
Reunião Técnica do CONACI-RTC, em Recife/PE. Período: 24/07 a 
27/07/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em 30 de julho de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#188798#1#192416/>
Protocolo 188798
<#E.G.B#188799#1#192417>
RESENHA Nº 006/2024-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento da servidora: Nome: 
TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO - Assessor de Controle 
Interno I; Objetivo: Participar do XX Encontro Nacional de Controle Interno 
e 51ª Reunião Técnica do CONACI-RTC, em Recife/PE. Período: 24/07 a 
28/07/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 
30 de julho de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#188799#1#192417/>
Protocolo 188799
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#188809#1#192427>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Jhemisson Moura Marinho - Secretário Executivo 
Adjunto e Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 25.07.2024.
Objetivo: Participar da reunião para organização do Festival de Cirandas 
no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 01 de agosto 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#188809#1#192427/>
Protocolo 188809
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#188844#1#192462>
RESENHA DE PORTARIAS
0364/2024-GSEFAZ-22.07.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento 
de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, licença 
especial ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, 
no período de 05 a 14.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0200, de 23.07.24, pg. 1.0365/2024-GSEFAZ-23.07.24 ATUALIZA estrutura 
padronizada para a classificação por fonte ou destinação de recursos e as 
regras para sua utilização, a serem observadas pelo Estado do Amazonas na 
elaboração do orçamento e na execução contábil e orçamentária. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0200, de 23.07.24, pgs. 1-5.0366/2024-
GSEFAZ-24.07.24 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, mat. 
191.428-6A, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, licença 
especial a titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período 
de 29.07 a 07.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201, 
de 25.07.24, pg. 1.0367/2024-GSEFAZ-24.07.24 PRORROGAR por mais 90 
dias, a contar do término inicialmente previsto, o prazo para a conclusão dos 
trabalhos e apresentação do relatório pela Comissão instituída pela Portaria 
nº 0140/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201, 
de 25.07.24, pg. 1.0368/2024-GSEFAZ-24.07.24 PRORROGAR por mais 90 
dias, a contar do término inicialmente previsto, o prazo para a conclusão dos 
trabalhos e apresentação do relatório pela Comissão instituída pela Portaria 
nº 0141/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201, 
de 25.07.24, pgs. 1-2.0369/2024-GSEFAZ-25.07.24 DESIGNAR JOSÉ 
CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela 
Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, férias ao titular 
Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 31.07 a 09.08.2024. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0203, de 26.07.24, pg. 
1.0370/2024-GSEFAZ-26.07.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. G244627-8D, e TIAGO AIRES 
DOS SANTOS, TAFE, mat. G192236-0A, para COORDENAÇÃO DA 
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato 
nº 16/2024-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE 
SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0203, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO