DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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de 26.07.24, pg. 1.0371/2024-GSEFAZ-26.07.24 DESIGNAR MARIA 
DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. G000.121-0A 
e EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, 
mat. G126.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 16/2024-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE 
SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0203, de 26.07.24, pgs. 1-2.0372/2024-GSEFAZ-26.07.24 DESIGNAR 
MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e TAYNARA 
KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessora III, AD-3, mat. 265.596-9A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 17/2024-SEFAZ 
e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0204, de 29.07.24, pg. 1.0373/2024-
GSEFAZ-26.07.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, 
TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 
190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 17/2024-SEFAZ e a empresa ALMIR 
NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0204, de 29.07.24, pgs. 1-2.0378/2024-GSEFAZ-31.07.24 
DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, Chefe do 
Departamento de Tecnologia da Informação, mat. 189.877-9A e LIDIANE 
ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA 
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 
18/2024-SEFAZ e a empresa DOC PAPER LTDA. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 31.07.24, pg. 1.0379/2024-GSEFAZ-31.07.24 
DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E 
e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTI, mat. 189.879-5A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 18/2024-SEFAZ 
e a empresa DOC PAPER LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0207, de 31.07.24, pgs. 1-2.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 01 de agosto de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#188844#2#192462/>
Protocolo 188844
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#188864#2#192482>
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024-CPCSE/GAB/SES-AM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na Av. André Araújo, 
701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no 
período de 01/08/2024 a 15/08/2024, o credenciamento de pessoas jurídicas, 
com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados na 
área da saúde aos usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o 
acesso a serviços médicos de cirurgias ginecológicas eletivas, convencionais 
e minimamente invasivas por tempo determinado, compreendendo os 
serviços de consulta pré e pós - operatória, procedimento cirúrgico e 
acompanhamento médico durante a internação até a alta hospitalar, para 
atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 
(PERF) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tudo nos termos 
e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos 
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto 
Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O 
edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de 
Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 01/08/2024. 
Manaus, 01 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#188864#2#192482/>
Protocolo 188864
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#188616#2#192235>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, nos 
termos do art. 183 §2º da Lei N.º 1762/1986 e o Princípio da Supremacia do 
Interesse Público sobre o Privado CITO pelo presente Edital, os servidores: 
ANA PAULA MENEZES DA SILVA, Técnico de Nível Superior/SEPROR 
(PAD N.º 0103/2023 - CRD); ANA LÚCIA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de 
Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0050/2021- CRD); ANA LÍDIA BRANDÃO 
CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0107/2023 
- CRD); ERIK GARCIA MAFRA, Assistente Técnico/SEDUC (PAD.º 
0154/2023 - CRD); JHONATHAS DOS SANTOS FURTADO, Técnico de 
Patologia Clínica/FHAJ (PAD N.º 0063/2023 - CRD); MARC ARTHUR 
LOUREIRO STORCK, Médico Especialista/SES-AM (PAD N.º 0038/2023 
- CRD); ELIZANGELA CALDEIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem/
SES-AM (PAD N.º 0056/2023-CRD); RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA 
FILHO, Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0169/2023 - CRD); 
IVANEIDE FARIAS ABECASSIS, Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD 
N.º 0164/2023 - CDR); TELSON FRANCISCO CUNHA URTIGA, Agente 
Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0042/2023 - CRD); VICTOR PIMENTEL 
DE OLIVEIRA, Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 0046/2023 - CRD); ELI 
SANDRO DA COSTA JOSÉ, Vigia/SEDUC (PAD N.º 0051/2023 -CRD); 
DANNY VASCONCELOS DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais/
SEDUC (PAD N.º 0069/2023 - CRD); ETELVINA DOS SANTOS SILVA, 
Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 0056/2021 - CRD); LÚCIO FEITOSA 
COSTA, Médico/SES-AM (PAD N.º 00111/2020 - CRD); LUIZ ANTÔNIO 
FERREIRA NUNES, Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 00074/2020-CRD); 
JACIARA CRISTIANE NOBRE SOARES, Técnico de Enfermagem/
SES-AM (PAD N.º 0078/2021-CRD); MARCELO HENRIQUE DOS 
SANTOS, 
Médico/SES-AM 
(PAD 
N.º 
0058/2021-CRD); 
ODETE 
DE FRANÇA VIEIRA, Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 
0138/2023-CRD); ANA CRISTINA MOUZINHO MENDES, Merendeiro/
SEDUC (PAD N.º 0137/2023-CRD); AILSON DA SILVA MOREIRA, 
Auxiliar de Serviços Gerais/SES-AM (PAD N.º 00108/2020 - CRD); 
SAMIA PIMENTA VEIGA, Médico Especialista/SES-AM (PAD N.º 
0024/2023 - CRD); EVA MOTA DA SILVA, Assistente Administrativo - 
FCECON/SES-AM (PAD N.º 0074/2023-CRD). Por encontrarem-se em 
local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da 
publicação deste Edital, comparecerem na CRD/SEAD, na Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD, situada na Avenida Constelação, 
N.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, MAO-AM a fim de 
responderem as imputações que lhes foram formalizadas nos PADs, 
sob pena de revelia.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária-CRD/SEAD
<#E.G.B#188616#2#192235/>
Protocolo 188616
<#E.G.B#188785#2#192403>
PORTARIA Nº 0210/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020.
I - DIEGO FERREIRA PINHEIRO; VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e 
duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 01 de agosto de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#188785#2#192403/>
Protocolo 188785
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#188781#2#192399>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE ENVIRA - AAME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais três (03) meses, contados de 04.08.2024 até 04.11.2024, 
para dar continuidade ao fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da 
Capital do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano 
de 2023, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 
de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro 
de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
e demais documentos normativos, para atendimento dos alunos da rede 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO