DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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PORTARIA Nº 373/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria de 
Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Elaine Cristina 
Carlos da Costa/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE EN-
FERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Coari/AM; 04/08/2024 
a 09/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de 
Coari, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, 
Cadastro único e suas condicionalidades.
Manaus, 01 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#188879#6#192497/>
Protocolo 188879
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#188725#6#192343>
EXTRATO Nº 28/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024.
PARTES: SEPROR e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A.
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 004/2022, COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM LINK DE 
ACESSO À REDE METROMAO, PARA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2024 a 25/07/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 34.993,20 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e 
três reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. 
D: 33904007 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO 
Nº 000779/2024, em 18/07/2024, no valor de R$ 3.402,12 (três mil 
quatrocentos e dois reais e doze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 1 de agosto de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#188725#6#192343/>
Protocolo 188725
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#188845#6#192463>
RESENHA: 053/24 DATA: 01/08/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CE n° 012/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia Referente à Reforma e Manutenção do 
Centro de Treinamento Carlos Zamith - Manaus/AM.
Data da Realização: 16/08/2024 às 09:30 horas de Brasília/DF.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através 
do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM 
com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 322/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e 
Laboratoriais (Tubo a Vácuo, Agulha Peridural e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades 
Gestoras do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 323/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colar 
Cervical, Máscara e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde 
do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
2.3) PE n° 324/2024-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Vaselina 
Sólida, Solução de Clorexidina e Outros), para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 325/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação Veículos Automotores, tipo Hatchback, sem Motorista 
e sem Combustível, para atender às necessidades da Tv e Rádio Encontro 
das Águas - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 326/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Fornecimento de Cessão de Direito de Uso de Solução de Tecnologia 
da Informação Considerando o Software para Leitura, consolidação e 
disponibilização de Dados Variáveis de Clientes, com Cobranças Ativas 
de Débitos e/ou Faturas em Formato Digital, e Integrado de Pagamento ao 
Portal do DETRAN/AM, para Formação de Ata de Registro de Preço, com a 
finalidade de atender as Unidades do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, na Capital e Interior do Estado.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 279/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas 
Unidades.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de agosto de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 512/2023-CSC, dia 06/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 150/2024-CSC, dia 06/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Proposta 
de Credenciamento
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento 
dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Documentos de 
Habilitação e Proposta do Credenciamento Nº 001/2024.
Empresas Credenciadas:
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
- INSTITUTO EUVALDO LODI
- INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL 
-INTAL
- NSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD
- LIDERA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA
-UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#188845#6#192463/>
Protocolo 188845
<#E.G.B#188800#6#192418>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2024 - (1,2); 
oriunda do PE 208/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004425/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 341.536,44; CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 569.730,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO