DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0153/2024-2; oriunda
do PE 038/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000262/2024); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$
3.131.467,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#188818#8#192436/>
Protocolo 188818
<#E.G.B#188819#8#192437>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0155/2024-3; oriunda
do PE 104/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001639/2024); OBJETO: Aquisição
de Cadeira de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
1,3,5,6,7,10 no valor total de R$ 2.687.201,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#188819#8#192437/>
Protocolo 188819
<#E.G.B#188820#8#192438>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2024-1; oriunda
do PE 287/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004738/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,
item(ns) 3 no valor total de R$ 141.660,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#188820#8#192438/>
Protocolo 188820
<#E.G.B#188823#8#192441>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0006/2024-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n.º 14.133,
de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos
administrativos, o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que
regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e
Fundacional do Poder Executivo Estadual, bem como a Instrução Normativa
n.º 02, de 5 de abril de 2023, e o teor da Nota Técnica n.º 041/2024, da
CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços 0006/2024-1-e-Compras,
oriunda do Pregão Eletrônico n. º 511/23 - CSC, pertencente ao processo
n.º 01.01.013102.011123/2023-27, devido o descumprimento contratual,
situação impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de julho de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#188823#8#192441/>
Protocolo 188823
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#188717#8#192335>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1025/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024658/2023-59-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO in totum a Portaria n.º 652/2024-GDG/
PC - GDG/PC, publicada no D.O.E nº 35.224, de 15.05.2024, Poder
Executivo, Seção II, às fols. 12, que concedeu gratificação de curso a
BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY.
Manaus, 29.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188717#8#192335/>
Protocolo 188717
<#E.G.B#188721#8#192339>
PORTARIA Nº 1026/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser
inexigível a licitação quando inviável a competição;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 149-153.
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.022102.006202/2024-98;
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I,
da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para Aquisição
do equipamento Mira Termal não resfriada com sensor IR, a ser utilizada no
Departamento de Repressão do Crime Organizado -D.R.C.O da Polícia Civil
do estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa: SAFRAN
ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA, pelo valor pelo valor global de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);
À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188721#8#192339/>
Protocolo 188721
<#E.G.B#188729#8#192347>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1035/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.015139/2024-80. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor MARCOS
AURELIO COIMBRA MARQUES, IPC, Mat. n° 211.332-5 A do cargo
que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador no município
de Manaquiri/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso
VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e
Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; Manaus, 30.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188729#8#192347/>
Protocolo 188729
<#E.G.B#188731#8#192349>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1032/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024608/2023-71-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 298/2023-GDG/PC, publicada no
D.O.E. do dia 20.03.2024, caderno do Poder Executivo, seção II, às fols. 24.
Manaus, 30.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188731#8#192349/>
Protocolo 188731
<#E.G.B#188733#8#192351>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1037/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016558/2024-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s)
servidor(es) FABIANO FERNANDES MARIANO, EPC, Mat. nº 221710-4
A, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. nº 210999-9
A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0 A, ROLF DIAS
SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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