DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024 9
Mat. nº 245172-7 A, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. nº
267888-8 A, de Manaus/AM para Presidente Figueiredo/AM, via terrestre,
pelo período de 26/07/2024 a 28/07/2024.
Manaus, 30.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188733#9#192351/>
Protocolo 188733
<#E.G.B#188735#9#192353>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1034/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017079/2024-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento e o pagamento de diárias referente aos deslocamento do(s)
servidor(es) ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. nº 211.464-0 A,
ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. nº 211.695-2 A, ARTHUR
PERSIO NEVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 211.282-5 A, REINALDO ARRAIS
RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211.277-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM
para Iranduba/AM, via terrestre, pelo período de 14/07/2024 a 17/07/2024.
Manaus, 30.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188735#9#192353/>
Protocolo 188735
<#E.G.B#188736#9#192354>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1028/2024-GDG/PC
PROC.
01.01.022102.001814/2024-94.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3 (três)
horas diárias ao servidor LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES, EPC,
Mat. nº 253.883-0 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos
da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021 e
Lei nº 5.596 /2021.
Manaus, 29.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188736#9#192354/>
Protocolo 188736
<#E.G.B#188747#9#192365>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1031/2024-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 105/2024-DECCT/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DISPENSAR LUCIANA PINTO GONCALVES, EPC, Mat. 211.122-5 A, do
recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/DECCT), bem como DESIGNAR
MOACIR MOREIRA LEAO, EPC, Mat. 211.398-8 A, para recebimento da
referida função, a contar de 10.07.2024.
Manaus, 30.07.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#188747#9#192365/>
Protocolo 188747
<#E.G.B#188750#9#192368>
RESENHA DA PORTARIA Nº 951/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.015050/2024-14. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR
os termos da Portaria nº 030/2024- GDG/PC, que concedeu licença por
motivo de afastamento do cônjuge à TAINA BARRETO NEVES, IPC, Mat. nº
212.405-0 A, sem remuneração, a contar de 26.06.2024.
Manaus, 08.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188750#9#192368/>
Protocolo 188750
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#188723#9#192341>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/São
Paulo(SP)/Manaus (AM): Tc PM Marcio Jose Souza Leite (16519); Período:
30/07/2024 à 04/08/2024; Objetivo: Renovar o certificado Médico Aeronáutico
(CMA). SIGED MEMO Nº 540/2024-CPAMB/PMAM. CONCESSÃO DE
PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/Coari/Manaus: 2º Ten PM
Jards Miller de Souza Castro (13243); 2º Ten PM Benjamim Carvalho de
Jesus (12391); 1º Sgt PM Israel de Azevedo Vieira (15009); 1º Sgt PM
Antonio Osvaldo Marreiro Pimenta (15138); 1º Sgt PM Carlos Henrique Sales
de Figueiredo (15145); 1º Sgt PM Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); 1º Sgt
PM Michel da Silva Pereira (16143); 1º Sgt PM Jarbas Salvador Monteiro
(16241); 1º Sgt PM Donato Paz da Silva (16323); 2º Sgt PM Jaqueline
Cavalcante Picanco (17505); 2º Sgt PM Emerson Alves de Almeida (17764);
2º Sgt PM Claudio Marques Pereira (18060); 3º Sgt PM Bilac Pereira de
Sousa (18807); 3º Sgt PM Joed da Silva Meireles (19191); 3º Sgt PM Nilo
Andrade Do Nascimento (19411); 3º Sgt PM Rafael da Costa Vieira (19454);
3º Sgt PM Marcia Souza Cruz (20324); 3º Sgt PM Marizelha Silva Costa
(20336); 3º Sgt PM Simone de Aguiar Leitao (21999); Cb PM Paulo Jose
Lopes Vieira (21999); Cb PM Jaime Saldanha de Oliveira (20433); Cb PM
Aldai Junior da Silva Queiroz (21002); Cb PM Aline Rodrigues de Queiroz
(21029); Cb PM Andre Ricardo de Albuquerque Gorgonha (21084); Cb PM
Deusivaldo Gomes Vilanova (21278); Cb PM Elizeu Albuquerque da Silva
Junior (21373); Cb PM Josimar Silva de Souza (21742); Cb PM Amon Maciel
Paes (22357); Cb PM Miguel da Silva Mendonca (22674); Cb PM Weiller
Oliveira Bentes (22772); Cb PM Deyvelle Maia dos Anjos (23945); Sd PM
Miqueias Liares Menezes (25040); Sd PM Taiguara Lima Furtado (23989);
Sd PM Anaida Maria Figueiredo da Silva (25119);
Sd PM Eduardo Bastos Gomes (24510); Período: 30/07/2024 à 05/08/2024;
Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do 92º Aniversário de Coari
2024. BG nº 141, de 29/07/2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus: ST PM Miguel Lopes Ferreira
(14373); 1º Sgt PM Jose Cavalcante Batalha (15895); 1º sgt PM Gean
Lomas Alves (16737); 1º Sgt PM Izaias Amud Menezes Said (16118); 2º Sgt
PM Janara Mendes Teles Rabelo (17276); 2º Sgt PM Jucicleia Vasconcelos
da Silva (17856); 2º Sgt PM Nilson da Silva Batista Neto (17900); 2º Sgt PM
Ilkeilon Ribeiro de Araujo (16764); 3º Sgt PM Antonio Manoel Margarido de
Andrade (18789); 3º Sgt PM Alessandro Silva Melo (18728); 3º Sgt PM Nilo
Andrade do Nascimento (19411); Cb PM Maico Bezerra de Oliveira (21860);
Cb PM Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante (22007); Cb PM Monalisa
Ferreira de Albuquerque (23056); Cb PM Igor Alberto Oliveira de Souza
(23052); Cb PM Filipe Guerreiro Silveira (22493); Cb PM Jozimar Souza
Silva (21747); Sd PM Naya Cristina dos Santos Gomes (25279); Sd PM
Janderson da Silva Bastos (24967); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560);
Período: 26 à 28/07/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, Operação 32ª
Festa do Cupuaçu. Nota para BGO nº 169/AIO/2024. Destino: Manaus/Nova
Olinda do Norte/Manaus: Sub Ten PM Jose Wilson Pereira Perote (16174);
Sub Ten PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º Sgt PM Francine Cristine
da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129);
2º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 2º Sgt PM Karinny Picanco
Matos (18248); 2º Sgt PM Francisco de Souza Santos (17483); Cb PM
Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante (22007); Cb PM Paulyellysson Joaquim
Soares (22009); Cb PM Thelson Silva Garrido (22744); Cb PM Rafael Araujo
da Silva (23033); Destino: Borba/Nova Olinda do Norte/Borba: Maj PM
Romulo Botelho dos Santos (20765); 3º Sgt PM Karol Pinheiro Taumaturgo
Correa Branco (19258); 3º Sgt PM Helen Regina Avinti Pedroso (19093); Cb
PM Sergio de Almeida (23623); Período: 01 à 05/08/2024; Objetivo: Reforçar
o policiamento, por ocasião do XXVII Festival Folclórico de Nova Olinda do
Norte. Ordem de Operação nº 027/P-3/CPI/2024, retificado 30/07/2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188723#9#192341/>
Protocolo 188723
<#E.G.B#188813#9#192431>
PORTARIA Nº 129/2024/DPA-PAG, DE 01AGO2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais,
nos autos dos mandados de segurança: nº4002952-56.2024.8.04.0000,nº-
4000842-84.2024.8.04.0000,n°4000600-28.2024.8.04.0000,n°-
0449272-67.2024.8.04.0001,n°4006502-59.2024.8.04.0000,n°062-
5025-72.2023.8.04.0001,nº0034712-98.2024.8.04.1000,nº4002720-
44.2024.8.04.0000,nº0456820-46.2024.8.04.0001,nº0482885-
78.2024.8.04.0001,nº4003745-92.2024.8.04.0000,nº0484276-
68.2024.8.04.0001,nº0673761-24.2023.8.04.0001,nº0034424-
53.2024.8.04.1000,nº0560165-62.2023.8.04.0001. RESOLVE:
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25%
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos
servidores respectivamente: Atilo da Cruz Rodrigues, Matrícula: 169.593-2
A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2024. Ronivon
Garcia Rodrigues, Matrícula: 257.586-8 A, com efeitos financeiros a
contar do dia 25 de janeiro de 2024. Greison Ferreira Duarte, Matrícula:
169.752-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de janeiro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar