DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
10
2024. Joaquim Pereira Lima Neto, Matrícula: 169.921-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 15 de novembro de 2024. Anderson dos Santos 
Horta, Matrícula: 180.631-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 
de setembro de 2023. Wellyson Guimarães Golvin, Matrícula: 199.765-3 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2022. 
Francisco Dhonnes Silva de Almeida, Matrícula: 257.620-1 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 06 de julho de 2024. Tulio Fernandes Picanço 
e Souza, Matrícula: 222.451-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
15 de julho de 2024. Diego da Silva Vale, Matrícula: 217.398-0 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2024. Paulo Augusto 
Gomes Passos Junior, Matrícula: 222.398-8 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 19 de junho de 2024. Jocelio Sousa Martins, Matrícula: 
159.440-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 
2024. Gilmara Pinheiro Tamborini, Matrícula: 155.183-3 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024. Sergio Washington Vieira 
dos Santos, Matrícula: 143.109-9 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 04 de janeiro de 2023. Elisangela Lima Barbosa, Matrícula: 204.669-5 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2024. João 
Paulo Amaro da Silva, Matrícula: 215.930-9 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 04 de outubro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188813#10#192431/>
Protocolo 188813
<#E.G.B#188838#10#192456>
ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-PMAM. 
ASSINATURA: 31 de julho de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e TECWAY 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
13.392.705/0001-43. OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de 
Contrato n° 006/2021-PMAM, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto original 
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
locação de veículos, tipo viatura policial, caracterizada. VIGÊNCIA: 12 
meses, a contar de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.864.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e 
quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 01 de agosto de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#188838#10#192456/>
Protocolo 188838
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#188777#10#192395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 336-EMG/2024
(PUBLICADA NO BG Nº. 141, DE 29.07.2024)
O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço 
Extra Gratificado, referente ao mês de julho de 2024, aos 421 BM’s nela 
especificados.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#188777#10#192395/>
Protocolo 188777
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#188867#10#192485>
PORTARIA N.º 051/2024-GS/SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de 
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de 
Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do 
Amazonas - PRADG;
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de 
janeiro de 2024 que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás - SEMIG.
Resolve:
I - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2024, Flávio Cordeiro Antony 
Filho do Grupo de Trabalho - GT incluído pela Portaria n.º 009/2024-SEMIG, 
de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da 
02 de fevereiro de 2024.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus/AM, 01 de agosto de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#188867#10#192485/>
Protocolo 188867
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#188755#10#192373>
EXTRATO Nº 011/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 005/2024-IOA. ASSINATURA: 26.07.2024. 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA. DO OBJETO: Por força desta Carta-Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar para a CONTRATANTE a prestação de serviços de 
locação de equipamentos reprográficos de impressão. PRAZO E INÍCIO DO 
CONTRATO: O prazo de duração é de 06 (seis) meses, a contar de 26.07.2024 
a 25.01.2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA 
receberá o valor mensal de R$ 4.951,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta 
e um reais e dez centavos), com o valor global de R$ 29.706,60 (vinte e 
nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33904011 e 33904001; Fonte de Recurso: 
2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 23/07/2024 as Notas de 
Empenho nº 2024NE0000368 e nº 2024NE0000369, no valor total de R$ 
29.706,60 (vinte e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000627/2024-80.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188755#10#192373/>
Protocolo 188755
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#188837#10#192455>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2021-SUHAB. DATA 
DE ASSINATURA: 01.08.2024. PARTES: SUHAB e a empresa ELÓGICA 
PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO: Prorrogação de prazo por 
12 meses e reajustamento do valor global com aumento de 3,688% com 
base no IPCA acumulado do período, por meio do 3º Termo Aditivo, para 
continuidade do fornecimento de solução por meio do Sistema Gestor 
Hipotecário - SGH, com serviços de reestruturação, manutenção, garantia, 
assistência técnica, consultoria e treinamento, com módulos exclusivos, 
completa infraestrutura de equipamentos e licenciamentos, segurança e 
administração de todo o ambiente de infraestrutura para processamentos, 
sistema para impressão e links de fibra ótica dedicado para atender as 
necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, 
conforme Proposta, datada de 22 de maio de 2024 e, Projeto Básico, 
ambos constantes do Processo, os quais passam a integrar o presente 
instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR: R$ 1.005.458,64. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.126.3229.1062.0001, 
Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904002, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2024NE0000383 em 16/07/2024, no valor de R$ 83.788,22 
(oitenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), 
restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 335.152,88 e no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO