DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
22
<#E.G.B#188763#22#192381>
PORTARIA Nº. 1200/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.4.03464EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, HELOISA HELENA 
SANTANA XAUD DOS REIS, no cargo de Psicólogo, Classe B, Referência 4, 
Matrícula nº. 155.508-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no 
valor de R$ 2.474,74 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e 
setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 5.211,94 (cinco 
mil, duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 494,95 (quatrocentos e noventa 
e quatro reais e noventa e cinco centavos) de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 
3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.181,63 (oito mil, cento 
e oitenta e um reais e sessenta e três centavos) mensais.
 Manaus, 22 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188763#22#192381/>
Protocolo 188763
<#E.G.B#188766#22#192384>
PORTARIA Nº. 1203/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.2.05151EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAMIRO LIMA GOMES, no cargo 
de Vigia, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 193.094-0A do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.100,79 (mil e cem reais e setenta 
e nove centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o 
art. 201, § 2ª, da Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 19 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188766#22#192384/>
Protocolo 188766
<#E.G.B#188768#22#192386>
PORTARIA Nº. 1217/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.1.01405EXE, resolve: APOSENTAR, 
compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 
12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, a contar de 25 de dezembro de 2021, RAIMUNDO DE SOUZA VIANA, 
no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe C, Referência 4, Matrícula 
nº. 112.134-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.000,22 (dois mil 
reais e vinte e dois centavos) mensais.
 Manaus, 19 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188768#22#192386/>
Protocolo 188768
<#E.G.B#188771#22#192389>
PORTARIA Nº. 1243/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08765EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, 
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar 
nº 144/14, FERNANDO CEZAR FACANHA FONSECA, ocupante do cargo 
de Perito Legista, 1ª Classe, Matricula nº 129.932-8D, do Quadro de Pessoal 
da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.599,00 
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais), de acordo com artigo 3º, §1º, 
da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, anexo IV, da Lei n° 5.928/22; 
mais R$ 8.154,25 (oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 35%, de acordo com 
o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais 
R$ 19.698,86 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 
3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, anexo IV, da Lei n° 
5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 31.452,11 (trinta e um 
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) mensais. 
Manaus, 25 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188771#22#192389/>
Protocolo 188771
<#E.G.B#188772#22#192390>
PORTARIA Nº. 1245/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.10355EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, 
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar 
nº 144/14, FRANCISCO SOARES ANTONIO AHMED, ocupante do cargo 
Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº 007.430-6D, do Quadro de 
Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor 
de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete 
centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 38,53 (trinta e oito reais e cinquenta 
e três centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 20% sobre R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), relativos a 04 
(quatro) quinquênios, de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
1.774,79 (mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove 
centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 10%, de acordo 
com o artigo 201, inciso II, da Lei nº 2.271/94; mais R$ 15.873,12 (quinze 
mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), de Gratificação 
de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 
2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 19.561,21 (dezenove mil, quinhentos e sessenta 
e um reais e vinte e um centavos) mensais. 
Manaus, 25 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188772#22#192390/>
Protocolo 188772
<#E.G.B#188773#22#192391>
PORTARIA Nº. 1188/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe 
são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril e 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01934EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO