DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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PORTARIA Nº. 1219/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.4.05491EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA ELZENI FARIAS 
DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, 
Matrícula n° 111.664-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 87,83 (oitenta e sete reais e 
oitenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
mais R$ 121,03 (cento e vinte e um reais e três centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.102,45 (mil, cento e dois reais e quarenta e cinco 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.521,64 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e 
sessenta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188780#24#192398/>
Protocolo 188780
<#E.G.B#188782#24#192400>
PORTARIA Nº. 1042/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.06264EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARLEIDE SALES COSTA, 
no cargo de Cozinheiro A, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Cozinheiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.551-4B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 
(novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da 
Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.037,43 (mil e trinta e 
sete reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 
n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil e 
oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.
 Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188782#24#192400/>
Protocolo 188782
<#E.G.B#188783#24#192401>
PORTARIA Nº. 922/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.3.00434EXE, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1 da Lei Complementar 
de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 de janeiro 
de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 26/3950, MARLENE LUCIO 
DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 4, 
Matrícula 169.071-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, 
e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.286,16 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e 
dezesseis centavos) mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188783#24#192401/>
Protocolo 188783
<#E.G.B#188784#24#192402>
PORTARIA Nº. 1442/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.02635EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PEDRO ALVES BRUNO, 
no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 
116.187-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), de acordo 
com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
6.460/23; mais R$ 1.171,91 (mil, cento e setenta e um reais e noventa e um 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 242,07 
(duzentos e quarenta e dois reais e sete centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, Lei 
n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.624,31 (dois mil, 
seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188784#24#192402/>
Protocolo 188784
<#E.G.B#188786#24#192404>
PORTARIA Nº. 0046/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.3.09218EXE, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, I, segunda parte, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 
nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, a contar de 12 de 
setembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/4406, DARCLEY 
PINHEIRO OZAKI, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, 
Matrícula n° 140.643-4C, do Quadro de Pessoal Suplementar da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um 
reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 
3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois 
mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de 
Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, 
do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 29 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188786#24#192404/>
Protocolo 188786
<#E.G.B#188787#24#192405>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO