DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024 23
2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO, no cargo de 
Técnico, 1ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de 
Técnico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 137.417-6E, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL 
E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.054,35 (dois mil e 
cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; 
mais R$ 3.389,66 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis 
centavo) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 513,59 
(quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), de Gratificação de 
Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7º, inciso II, “A”, da Lei 
nº 3.469/09; mais R$ 205,44 (duzentos e cinco reais e quarenta e quatro 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 6.163,04 (seis mil, cento e sessenta e três reais e quatro 
centavos) mensais. 
Manaus, 25 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188773#23#192391/>
Protocolo 188773
<#E.G.B#188774#23#192392>
PORTARIA Nº. 1187/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2022.4.02163EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE CARLOS DE 
SOUSA TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, 
Referência 2, Matrícula n° 006.500-5A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.221,55 (mil, duzentos e vinte e um reais 
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 81,00 
(oitenta e um reais) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais 
R$ 122,16 (cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.106,93 (mil, cento e seis reais e noventa e três 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.531,64 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e quatro centavos) mensais.
 Manaus, 22 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188774#23#192392/>
Protocolo 188774
<#E.G.B#188776#23#192394>
PORTARIA Nº. 1229/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, exto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.1.01849EXE, resolve: APOSENTAR 
compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 
12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, a contar de 11 de março de 2024, JOSE MONTEIRO DA SILVA, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 4, Matrícula 
nº. 191.425-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.269,52 (dois mil, 
duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188776#23#192394/>
Protocolo 188776
<#E.G.B#188778#23#192396>
PORTARIA Nº. 450/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.4.07880EXE, resolve: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LUIZ FERNANDO 
DA SILVA, no cargo de Engenheiro Agrônomo, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Engenheiro, 3ª Classe, Referência “A”, 
matrícula nº. 122.125-6G, do Quadro de Pessoal Suplementar da Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.216,73 (dois mil, duzentos 
e dezesseis reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3°, 
§1°, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 4º, da Lei n° 5.928/22; mais 
R$ 554,18 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) de 
Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 11, 
inciso II, “A”, da Lei n° 3.510/10; mais R$ 5.541,85 (cinco mil, quinhentos 
e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de 
Desempenho de Atividade Florestal, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei 
n° 3.503/10, alterado pelo artigo 4º, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 1.014,00 
(mil e quatorze reais) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2°, I, 
do Decreto n° 21.712/01, alterado pelo artigo 1° do Decreto n° 34.014/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 9.326,76 (nove mil, trezentos e 
vinte e seis reais e setenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188778#23#192396/>
Protocolo 188778
<#E.G.B#188779#23#192397>
PORTARIA Nº. 1218/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2024.3.03385EXE, resolve: APOSENTAR, por 
invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, da Lei Complementar 
n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 8 de abril 
de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 271270/2024, MARCIO 
MAURICIO SOARES DE SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe A, Referência 1, Matrícula n° 201.735-0A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.669,36 (dois mil, 
seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188779#23#192397/>
Protocolo 188779
<#E.G.B#188780#23#192398>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO