DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito 
até 03/02/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor 
mensal de R$ 6.607,00 (seis mil, seiscentos e sete reais), de acordo com os 
artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, 
alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 
Manaus 25 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188805#26#192423/>
Protocolo 188805
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#188760#26#192378>
PORTARIA Nº 059/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 
20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.005950/2023-15; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa 
de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências 
da Educação, da senhora Vilma Ramos Alves, expedido pela a Universidade 
San Lorenzo, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de agosto de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#188760#26#192378/>
Protocolo 188760
<#E.G.B#188762#26#192380>
PORTARIA Nº 058/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 
20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.002658/2023-40; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa 
de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em 
Ciências da Educação, da senhora Cyntia Maria Simões Barros, expedido 
pela a Universidade San Lorenzo, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de agosto de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#188762#26#192380/>
Protocolo 188762
<#E.G.B#188764#26#192382>
PORTARIA Nº 743/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.020618/2024-61, RESOLVE: I - TORNAR SEM 
EFEITO a Portaria nº 650/2024 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial em 
11/07/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188764#26#192382/>
Protocolo 188764
<#E.G.B#188765#26#192383>
PORTARIA Nº 057/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 
20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.011970/2023-25; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa 
de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em 
Ciências da Educação, da senhora Oceania Rodrigues Dutra, expedido pela 
a Universidade San Lorenzo, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de agosto de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#188765#26#192383/>
Protocolo 188765
<#E.G.B#188767#26#192385>
PORTARIA Nº 744/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.020792/2024-04, RESOLVE: I - TORNAR SEM 
EFEITO a Portaria nº 686/2024 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial em 
16/07/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188767#26#192385/>
Protocolo 188767
<#E.G.B#188846#26#192464>
RESENHA Nº 053/2024
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST.
Curso de Engenharia Civil - Regular.
Edital nº 043/2023, de 05/04/2023.
40h Luciane Farias Ribas - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 02.08.2024 e término: 31.12.2024.
Escola Normal Superior - ENS.
Curso de Letras - Regular.
Edital nº 100/2022, de 14/09/2022.
40h Daniel Cavalcanti Atroch - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 18.07.2024 e término: 31.12.2024.
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.
Curso de Pedagogia - Regular.
Edital n° 035/2023, de 21/03/2023.
40h Samuel Rocha de Oliveira - Doutor;
40h Ismael da Silva Negreiros - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 28.07.2024 e término: 31.12.2024.
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.
Curso de Pedagogia - Regular.
Edital n° 035/2023, de 21/03/2023.
40h Rosangela Fernandes da Silva - Mestre;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO