DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024 27
VIGÊNCIA: início: 23.07.2024 e término: 31.12.2024.
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.
Curso de Teatro - Regular.
Edital n° 011/2023, de 17/01/2023.
40h Madirson Francisco de Souza - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 05.08.2024 e término: 31.12.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos:
01.02.011304.016360/2024-07, de 04/06/2024;
01.02.011304.016208/2024-16, de 03/06/2024;
01.02.011304.015794/2024-81, de 29/05/2024;
01.02.011304.016162/2024-35, de 03/06/2024;
01.02.011304.018209/2024-03, de 17/06/2024;
01.02.011304.018663/2024-56, de 20/06/2024;
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula 
quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender 
à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo 
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 01 
de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188846#27#192464/>
Protocolo 188846
<#E.G.B#188847#27#192465>
PORTARIA N° 746/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 056/2024-DIREÇÃO-EST/UEA, de 30/07/2024; RESOLVE: I - 
AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, 
a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola 
Superior de Tecnologia - EST, 40h, matrícula n° 179.800-6 D, para participar 
da 2° Reunião Técnica do ENADE 2024 que acontecerá em Brasília/DF, no 
período de 05/08/2024 a 09/08/2024. II - DESIGNAR, para responder pela 
direção da Escola Superior de Tecnologia - EST, na ausência do titular, a 
professora Samantha Coelho Pinheiro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#188847#27#192465/>
Protocolo 188847
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#188841#27#192459>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2023 - FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 008/2023 - FEI - REFERENTE 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
JORNADA DE 44H SEMANAIS, que tem como PARTES: Fundação 
Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a EMPRESA 
D AVELINO BEZERRA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. 
OBJETO: Referente a prestação de serviços de Assistente Administrativo 
com jornada de 44h semanais, de interesse da Fundação Estadual dos 
Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a contar de 04/08/2024 a 03/08/2025. VALOR MENSAL: 
estimado de R$ R$ 123.574,88 (Cento e vinte e três mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), VALOR GLOBAL: 
estimado de R$ 1.482.898,56 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois 
mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste 
Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 
21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 
nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903701, sendo emitida 
a NOTA DE EMPENHO N° 2024NE0000173, no valor de R$ 123.574,88 
(Cento e vinte e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e 
oito centavos) na data de 09/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.021301.000854/2024-45. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO 
AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 01 de agosto de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#188841#27#192459/>
Protocolo 188841
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#188734#27#192352>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de inspeção, manutenção, instalação de exaustores eólicos, 
limpeza e impermeabilização do telhado da sede da Companhia de Gás 
do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações técnicas 
constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 31 de julho de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#188734#27#192352/>
Protocolo 188734
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#188873#27#192491>
RESENHA 
Nº. 
039/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2024. 1.CONTRATO Nº 180/2024 - ADALBERTO MONTEIRO DA 
SILVA, Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 
2.CONTRATO Nº 336/2024 - AUCIDES PAZ RODRIGUES, Valor Global: 
R$ 15.565,50 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos); 3.CONTRATO Nº 340/2024 - ANDREZA QUEIROZ CASTRO, 
Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e 
cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 357/2024 - CARMEN BEATRIZ 
ARAMBARRI DE GOELLNER, Valor Global: R$ 7.080,90 (Sete mil, oitenta 
reais e noventa centavos); 5.CONTRATO Nº 376/2024 - IOLEIA OLIVEIRA 
MACHADO, Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quarenta centavos); 6.CONTRATO Nº 428/2024 - JOSE CARLOS 
PRADO PENA, Valor Global: R$ 2.336,00 (Dois mil, trezentos e trinta 
e seis reais); 7.CONTRATO Nº 436/2024 - VANESSA CAMPOS PINTO 
CASTRO, Valor Global: R$ 4.224,30 (Quatro mil, duzentos e vinte e 
quatro reais e trinta centavos); 8.CONTRATO Nº 442/2024 - RODRIGO 
MACHADO BELAI, Valor Global: R$ 11.668,50 (Onze mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 454/2024 
- VIVIANE OLIVEIRA MENEZES, Valor Global: R$ 7.344,40 (Sete mil, 
trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); 10.CONTRATO 
Nº 458/2024 - CRISTIAN RAMOS DA SILVA, Valor Global: R$ 3.346,00 
(Três mil, trezentos e quarenta e seis reais); 11.CONTRATO Nº 461/2024 
- DANIEL NAZARE RIBEIRO, Valor Global: R$ 6.428,50 (Seis mil, 
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO 
Nº 542/2024 - JOSE AUGUSTO DE LIRA PONTES, Valor Global: R$ 
5.936,00 (Cinco mil, novecentos e trinta e seis reais); 13.CONTRATO 
Nº 551/2024 - SANDRA MARIA SAMPAIO DA SILVA, Valor Global: 
R$ 15.395,75 (Quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta 
e cinco centavos); 14.CONTRATO Nº 565/2024 - CLAUDIONOR PAZ 
DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 11.919,50 (Onze mil, novecentos e 
dezenove reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da 
Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO