DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024
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Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#188873#28#192491/>
Protocolo 188873
<#E.G.B#188878#28#192496>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.000147/2024-59. CONTRATADA: ECOART 
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. OBJETO: Aditivo de 
prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de 
serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 03 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 
(Setecentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2024NE0001010 de 24/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 078/2024 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de agosto de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#188878#28#192496/>
Protocolo 188878
<#E.G.B#188861#28#192479>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 002/2024
OBJETO: Aquisição de aeradores tipo chafariz com vistas ao atendimento 
das demandas dos piscicultores do Amazonas, credenciados junto à Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
Tipo: Menor Preço Global Por Item.
Data do Certame: 12/08/2024, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h 
às 17h; sexta-feira das 08h às 12h e 13h às 15h, mediante solicitação escrita 
e comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos 
> 2024 > Licitações 2024.
Manaus, 01 de agosto de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#188861#28#192479/>
Protocolo 188861
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#188816#28#192434>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço global, 
visando a Contratação pelo sistema de registro de preços de Empresa 
especializada em Serviços de Saúde para elaboração de exames de ASO, 
para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e 
administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e 
subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 09/08/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 02/08/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 02/08/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#188816#28#192434/>
Protocolo 188816
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#188825#28#192443>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 034/2024-GECC. Assinatura: 19/07/2024. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. Objeto: 
Aquisição de materiais e equipamentos para realizar a limpeza, desinfecção 
e manutenção de poços tubulares. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 
36.390,50 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). 
Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Fábio Maciel Araújo. 
Fundamento: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e art. 128 do Regimento Interno 
de Licitações e Contratos da COSAMA, processo nº 2211/2024. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios.
 Manaus, 22/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#188825#28#192443/>
Protocolo 188825
<#E.G.B#188829#28#192447>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2024-GECC. Assinatura: 12/07/2024. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Compuset Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
no fornecimento de forma parcelada de equipamentos de informática, 
periféricos e ferramentas, para manutenção de computadores da COSAMA. 
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 372.669,35 (trezentos e setenta 
e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). 
Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da 
Silva Souza. Fundamento: Art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e art. 
128 do Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC, processo nº 
2895/2024-69. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 22/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#188829#28#192447/>
Protocolo 188829
<#E.G.B#188826#28#192444>
PORTARIA N° 194/2024-PRESI/COSAMA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA, no uso de suas atribuições estatutária e,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 46 do Estatuto 
Social vigente;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 48.999/2024, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Nº 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI);
RESOLVE:
I - DESIGNAR a colaboradora ILSENIR FERREIRA DA COSTA, analista 
administrativo, matrícula nº 4911, como Autoridade de Monitoramento da 
LAI, para orientar e monitorar esta Companhia de Saneamento do Amazonas 
(COSAMA) quanto aos procedimentos de acesso à informação;
II - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#188826#28#192444/>
Protocolo 188826
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO