DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.277 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
01
ago/2024
PREFEITURAS
Anori
<#E.G.B#188640#1#192258>
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura 
Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tipo menor preço por item, tendo como 
objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL 
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GALÃO DE 5L ATRAVÉS DE 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 14/08/2024 às 10h30min 
(HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portalde-
compraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF 
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: 
cml.anori@gmail.com.
Anori-AM, 02 de agosto de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
Decreto N° 015/2024
<#E.G.B#188640#1#192258/>
Protocolo 188640
Apuí
<#E.G.B#188600#1#192220>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 073/2024.
Pregão Presencial n.º 036/2023-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
22.994.594/0001-36.
Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.
Valor: R$804.239,40 (oitocentos e quatro mil, duzentos e trinta e nove mil e 
quarenta centavos).
Vigência: 30/07/2024 a 29/12/2024.
Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra 
e Urbanismo.
15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.
15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 186
Empenho: 2388
Data: 30/07/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#188600#1#192220/>
Protocolo 188600
<#E.G.B#188602#1#192222>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato n.º 023/2023.
Pregão Presencial N.º 035/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos 
de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico 
das condições ambientais do trabalho.
Do Valor Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta 
reais).
Da Vigência: 01/08/2024 á 31/07/2025.
Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração 
de Apuí - AM.
04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Administração.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário
Ficha: 089
Empenho:2387
Data: 29/07/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#188602#1#192222/>
Protocolo 188602
<#E.G.B#188603#1#192223>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais 
e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do 
Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº 004/2024-SRP, 
considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.
Homologo:
Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 006/2024, 
Pregão Presencial nº004/2024-SRP, para atender a demanda da Secretaria 
Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de bombas 
submersas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual 
contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como 
vencedores os fornecedores:
Lisboa Comercio e Materiais de Construção Ltda, vencedora dos itens; 
01,02,03,04,05 e 06, constando em sua proposta o valor global de 
R$126.250,00(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei 
Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da 
homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 15 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#188603#1#192223/>
Protocolo 188603
<#E.G.B#188604#1#192224>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo 
administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão 
Presencial nº 005/2024-SRP, para aquisição de oxigênio medicinal 
gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de 
separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime 
de comodato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO