DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora VERONICA QUEIROZ DE SOUSA 
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°672/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 31 de 
julho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:46B3455C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.10.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO 
OBJETO 
É 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
(AR 
CONDICIONADO), 
COPA 
E 
COZINHA, 
ESCRITÓRIO, 
MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, 
VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE-CE. 
SERÁ 
REALIZADO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, 
SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO 
DIA 30/07/2024 ÀS 08H00MIN ATÉ 09/08/2024 ÀS 08H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
09/08/2024 
ÀS 
09H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
09/08/2024 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 29 DE JULHO DE 2024,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA -  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:27A4B27E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – O CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
CARIRI OESTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO, 
NA 
MODALIDADE 
DE 
CONCORRÊNCIA, 
AUTUADA SOB O Nº 001/2024-CP-CONCESTE, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM 
TERRENO 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
NOVA 
CRM 
NO 
MUNICIPIO DE TARRAFAS -CE, JUNTO AO CONCESTE. 
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 DE AGOSTO 
DE 2024 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 19 DE AGOSTO DE 
2024 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE 
www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. 
INÍCIO 
DA 
SEÇÃO 
E 
DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 
09H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
NO 
SITE: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=cos 
E 
NO SITE: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/.  
  
ARARIPE/CE, 01 DE AGOSTO DE 2024,  
  
ANTONIO PAES DA SILVA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2722E080 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.07.23.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.07.31.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.07.23.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
CONTRATADA........: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTÓRIA MUNICIPAL LTDA 
CNPJ sob o nº 03.675.644/0001-78 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
MUNICIPAIS - SIM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101. 
04.122.0007.2.003.0000 
- GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DO 
GOVERNO 
MUNICIPAL 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 – 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 DE JULHO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE JANEIRO DE 2025  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8F27973A