DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.11.21.03 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.11.21.03. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A 
EMPRESA: MARTINS TIMBO CONSTRUTORA LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS - ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO 
CONTRATUAL Nº 2022.11.21.03 oriundo da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 013/2022-TP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
31/07/2024 
A 
20/11/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
MAYCOM 
VARELO 
PINHEIRO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CPF: 
026.662.743-90 E PELA CONTRATADA, O SR. MAGELA PAIVA 
TIMBÓ/CPF Nº. 054.066.263-10. 
  
ARATUBA-CE, 31 DE JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B4CF7637 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.07.24.02 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.08.01.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.07.24.02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENV RURAL, 
REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA........: 
CONSTANCIO 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 37.089.327/0001-91 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE FILMAGEM E BANHEIROS 
QUÍMICOS PARA O EVENTO DA 3ª EDIÇÃO DA SEMANA 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO 
ASSIM 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 54.322,00 (CINQUENTA E 
QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0601. 
04.122.0007.2.032.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. 
DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA 
– 
FORTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE 
IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE AGOSTO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 01 DE NOVEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DEA2B89D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.07.24.02 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.08.01.01 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.07.24.02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENV RURAL, 
REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA........: 
CONSTANCIO 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 37.089.327/0001-91 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE FILMAGEM E BANHEIROS 
QUÍMICOS PARA O EVENTO DA 3ª EDIÇÃO DA SEMANA 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO 
ASSIM 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 54.322,00 (CINQUENTA E 
QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0601. 
04.122.0007.2.032.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. 
DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA 
– 
FORTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE 
IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE AGOSTO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 01 DE NOVEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7D566321 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 
2024.07.04.01 
 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Aratuba 
através 
da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REC 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SAMPLA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 40.219.546/0001-
52. 
OBJETO: 
RESCISÃO 
AMIGÁVEL 
do 
Contrato 
n.º 
2024.07.04.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em 
questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 
14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 01/08/2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6BAE4CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023/001.001-SMS 
 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
RAIMUNDO 
PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34. OBJETO: 
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2023/001.001-SMS. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
A 
rescisão 
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE RESCISÃO: 30/07/2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DBCCD11B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ