DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Arneiroz-CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F3BE1EE4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos 
instrumentos Contratuais de nº 2024.07.30.01 E 2024.07.30.02, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.06.07.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 
COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS 
REGULADORAS 
DE 
OXIGÊNIO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.0176.2.013.000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
Nº 
LICITANTE 
/ 
VENCEDOR 
LOTES  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
OXIBORGES COMERCIO 
DE 
GASES 
INDUSTRIAIS 
E 
MEDICINAIS 
LTDA 
- 
EPP 
1 E 2 
R$ 82.440,00 
oitenta e dois mil e 
quatrocentos e quarenta 
reais 
2 
FRONT 
COMERCIAL 
LTDA - EPP 
3 
R$ 3.235,50 
três mil e duzentos e 
trinta e cinco reais e 
cinquenta centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 85.675,50 (oitenta e cinco mil e 
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde. 
  
Arneiroz – Ce, 02 de agosto de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6F4FF4D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.02.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de Serviços especializados a serem prestados na 
realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de 
oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e 
renda, conforme Projeto “MAIS FUTURO ASSARÉ III”, junto ao 
Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:20 de agosto 
de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:20 de 
agosto 
de 
2024 
às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 02 de agosto de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:735FA0C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Assistência 
Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 06.002/2024-DL, a seguir: Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa JR TELEINFORMATICA 
LTDA, CNPJ Nº. 26.310.796/0001-72, ter apresentado o menor 
preço no valor global de R$ 55.919,00 (CINQUENTA E CINCO 
MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS). Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação e ratificada pela Sra. CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8C555222 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária de Educação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela mesma, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
04.011/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
ÁREAS 
VERDES 
DAS 
ESCOLAS 
E 
CRECHES 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: 
ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 
Nº 35.142.735/0001-34, cujo valor global é de R$ 58.182,50 
(CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada pela Sra. 
Imaculada Conceição Silveira. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60ED17E8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2023-TP