DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:
Conceder à Cícera Raquel de Carvalho Veloso,ocupante do cargo
deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de
05/08/2024 à 05/08/2024,para participar da Formação Regional
Módulo
III
e
IV,ficando
atribuído
ao(a)
servidor(a)1,0
diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:F20CEB45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024/PE

Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2024/PE, cujo objeto é a
Aquisição de dois veículos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Catunda/CE. Devidamente HOMOLOGADO
e ADJUDICADO em favor das empresas: TERRA DO SOL
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
17.161.125/0001-04, pelo valor total de R$ 104.400,00 (cento e
quatro mil e quatrocentos reais) e; PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF Nº 11.884.444/0006-68,
pelo valor total de R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). Data
da Homologação: 25 de julho de 2024.

Catunda/CE, 02 de agosto de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:4F346329

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 20 de
agosto
de
2024.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:566F10C7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO 1° ADENDO

1º ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.18.014-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.02.004-PE

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
PROTETORES
E
CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

A Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, através de
sua Secretária, a Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
AMÂNCIO, no uso de suas atribuições, informa que elaborou adendo
modificador devido ao pedido de Esclarecimento, apresentado por
empresa
interessada,
interposto
em
face
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.014-PE.

1. TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO

Foi alterado o item 04 do Termo de Referência, que passa a possuir a
seguinte redação:

1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

ONDE SE LÊ: Item 04 - PNEU DE AR 1000/20 DE FABRICAÇÃO
NACIONAL

LEIA-SE: Item 04 - CÂMARA DE AR 1000/20 DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão
às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas
por este instrumento.

Em atenção ao § 1º do art. 55 da lei 14.133/2021, que diz: Eventuais
modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma
de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos
dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não
comprometer a formulação das propostas, e, considerando que as
modificações afetam a formulação das propostas de preços,
informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para
o dia 16 de agosto de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília - DF).
O Edital e o 1º Adendo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/,
e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório
inalterados.

Publique-se.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2CB943F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS