DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PORTARIA Nº 0107010/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
 
Art.1º - EXONERAR o Sr.(a). ALEX DA SILVA MELO, 
inscrito(a) no CPF: 835.170.063-0, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:ACCD9C0E 
 
GABINETE 
NOMEAR O(A) SR(A). ALEX DA SILVA MELO, 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA ZILNETE 
NOBRE. 
 
PORTARIA Nº 0107011/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALEX DA SILVA MELO, inscrito(a) 
no CPF: 835.170.063-00, para o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
PROFESSORA 
MARIA 
ZILNETE 
NOBRE. 
. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FEC536F2 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
 
PORTARIA Nº 3007001/2024, de 30 de julho 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar o Sr. MARIA SOCORRO DE SOUSA ABREU, 
CPF 441.732.533-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 101133 a pedido do próprio 
servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BAF7322C 
 
GABINETE 
DESIGNAR O (A) SR. (A) ANA ELLEN GONCALVES DE 
LIMA, FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
 
PORTARIA Nº 0108001/2024, de 01 de agosto de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) ANA ELLEN GONCALVES DE 
LIMA, inscrito(a) no CPF 055.667.873-71, para exercer a função de 
FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA da Prefeitura Municipal de Croatá.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:111AFCA3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.31.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE Nº 11463735000123008, DESTINADO ATENDER AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde– 
Contratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10– Valor: R$ 14.700,00 ( 
Quatorze mil e setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
31/07/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Lucas 
Gustavo Lima da Silva (CONTRATADA).