DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:331B770B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.31.03 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE Nº 11463735000123008, DESTINADO ATENDER AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde– 
Contratada: JB ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-
09– Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 31/07/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); 
Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D472A1F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.31.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE Nº 11463735000123008, DESTINADO ATENDER AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde– 
Contratada: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO, CNPJ 
nº 19.831.793/0001-19 – Valor: R$ 13.990,00 (Treze mil, 
novecentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
31/07/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Antonio 
Flavio Silva Nascimento (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:385AC815 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.07.04-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.06.17.2. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio 
do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de 
equipamentos de informática destinados ao atendimento das 
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 23.993,32 (vinte e 
três mil novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide 
do Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de 
Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1FE5FD5B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.07.05-01. Concorrência n.º 
2024.04.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
e 
a 
empresa 
GS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas no 
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 
012/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.607.552,91 (dois 
milhões seiscentos e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e 
noventa um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Anderson 
Generoso Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 05 de julho de 
2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BF860687 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE 
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 02/2024-SME 
 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE 
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 02/2024-SME A 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação 
vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 
14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de 
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 
02/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 
14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, DECORRENTE 
DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO 
NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 
4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, 
DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, 
PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA 
O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS 
REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
CAMINHO DA ESCOLA. Afim de atender as necessidades da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
em 
favor 
da 
empresa: 
BENEFICIÁRIA 1: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 
36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa 
e sete mil reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a 
assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no 
art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as 
penalidades da lei. 
  
Fortim – CE, 02 de Agosto de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -   
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:558ABC1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1907.01.2024/2024 - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 
02/2024-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1907.01.2024/2024 - 
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 02/2024-SME; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL 
ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS