DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
– COMDEMA 
  
TITULAR: Yara Oliveira Bezerra - AQUASIS, inscrita sob o CPF de 
nº 608.***.***-88 e RG: 200******82; 
  
SUPLENTE: Hernandes Félix Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 
750.***.***-53 e RG: 200******62; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:850ACD32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SETOR PESSOAL Nº 
279/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, 
Vereador José Ronald Gomes Bezerra, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
Considerando a Resolução nº 02 de 22 de janeiro de 2024 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. EMMANUEL ABREU PEDREIRA, do cargo 
de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CDA 4, da Câmara Municipal 
de Iguatu-Ce. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da presente data, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU, em 01 de agostode 2024. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0154BF97 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: Lavanderia e Desinfecção Cearense Ltda - 
TERMOLAV, com sede na Av. José Bernardino Carvalho Leite, nº 
3527, Buriti, Barbalha, Ceará, CEP 63.180-000, inscrita no CNPJ 
11.483.125/0001-36, através de sua representante legal, a senhora 
Alicia Gomes Coelho, Sócia, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.01-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 
2022.06.21.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para 
prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval, 
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas 
as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições 
de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, sob responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce. Data de Assinatura: 17 de 
junho de 2024. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21 de junho 
de 2024 até 21 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima (Superintendente). 
  
Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:229D6907 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Pregão 
Eletrônico 
2024.07.15.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis e 
equipamentos médicos hospitalares para estruturar o Novo Setor de 
Emergência do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo 
I do edital. O Superintendente da Fundação de Saúde Pública, 
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura de 
Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis conforme item: 6.2 da Ata de Registro de Preços. 
Empresas: 01. R G Ferreira Representações Com E Serviços 
Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.009.549/0001-73, 02. M Carrega 
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 
32.593.430/0001-50 e 03. Maxxi Distribuidora De Medicamentos 
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55. 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente da 
FUSPI. Em 02 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A95B27AC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
00026.20240620/0002-40-PMI-SAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TEMPO DETERMINADO, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÕES, OFICINAS 
E CAPACITAÇÕES, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO 
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 
NAS 
MODALIDADES 
DE 
PALESTRAS, 
OFICINAS 
E 
FORMAÇÕES COM A REDE DE ATENDIMENTO E SISTEMA 
DE GARANTIA DE DIREITOS, AFIM DE ALINHAR AS 
DISCURSÕES NO MAIS DIVERSOS SETORES E SEGMENTOS 
DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Data da 
sessão: 09 de agosto de 2024, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. 
  
Iguatu/CE, 02 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6BAFEA32 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.