DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
00026.20240620/0003-40-PMI-SAS. Objeto: Contratação de empresa
especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de
assessoria
visando
o
aprimoramento
do
controle
social
e
fortalecimento do trabalho Inter setorial das Políticas Públicas
voltadas para criança e adolescente no município de Iguatu – CE. Data
da sessão: 09 de agosto de 2024, a partir das 09:00hrs. Edital e Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu/CE, 02 de agosto de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0BBF884B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura
Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando
que o Agente de Contratação, cumpriu todas as exigências legais, e
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar
do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo
Carona nº 2024.07.19.01-PMI/SME, cujo objeto Aquisição de
insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção
individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir
as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos
e Cidadania, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência., resolve por Adjudicar e Homologar o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das
empresas:

01. Francisco Almino Uchôa - Demais, estabelecida na Rua
Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119,
inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante
legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Titular/Administrador.

02. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044,
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador.

03. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José
Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680,
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante
legal,
o
senhor
José
Marcilton
Vitoriano
Santana,
Titular/Administrador.

Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor
responsável, para que se efetue a elaboração do Termo de Contrato,
nos moldes da ata da sessão e das propostas de preços vencedoras
apresentadas, partes integrantes deste processo.

02 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:61D93E49

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO
DE
RETIFICAÇÃO
AOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00013.20240304/0001-46

Retificação realizada considerando o valor apresentado na proposta
consolidada da empresa vencedora COESA – CORPO DE OBRAS,
ELETRIFICAÇÕES
E
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.947.586/0001-90, uma vez
que, o valor publicado foi R$ 1.733.930,80 (um milhão, setecentos e
trinta e três mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos), sendo
que o valor apresentado na proposta consolidada da empresa
vencedora é R$ 1.733.473,47. Assim, sendo, o valor adjudicado e
homologado para contratação será R$ 1.733.473,47 (Um Milhão
Setecentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e
Quarenta e Sete Centavos).

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,
Secretário,
Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, 31 DE JULHO DE 2024,

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1904FDD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.07.25.01 - SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.12.01

OBJETO: Contratação de serviço de Conserto, Rodízio e
Vulcanização de pneus e Câmaras de ar da frota de veículos da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. Contratado:
PEDRO LUCCA MESQUITA CAVALCANTE, com o valor de R$
23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), referente ao
Contrato de nº 2024.07.25.01 - SEDUC. Data de Assinatura do
Contrato: 25 de julho de 2024. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria
da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues
Oliveira. Dotação Orçamentária: N° 0604 12 122 0002 2.027 –
Secretaria, Fonte Próprio (1500100100) e 0604 12 361 0005 2.035 –
Educação Básica, Fonte Próprio (1500100100) e FUNDEB
(1540000000), elemento de despesas e subelemento 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.20.

Irauçuba/CE, 25 de julho de 2024 –

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA –
Secretária Interina da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:52D1B154

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº
2024.02.21.03: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.563.949/0001-08, com o valor
global de R$ 6.238,10 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e dez
centavos), referente ao Lote 08. Assina pelas Contratadas
(Respectivamente): 1. Leticia Rabêlo Ferreira. Data de Assinatura
do Contrato: 29 de julho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Finanças. Assina pela
Contratante:
Márcia
Helena
Santos
Barreto.
Dotação