DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Orçamentária: 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio 
(Fonte 
1500100200). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34.  
  
Irauçuba/CE, 29 de julho de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária Interina de Finanças.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E5BD5D3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna 
público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.09.01/008, 
resultante do Credenciamento Nº 001/2024. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; 
  
CONTRATADA: ANTONIO GILMÁRIO LIMA BRAGA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da 
Lei Federal no 14.133/2021; 
  
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.332,00 (um mil 
trezentos e trinta e dois reais) 
  
Irauçuba – CE, 25 de julho de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:496592A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.02.002 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.02.002 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° NOMEAR a Srta. TAMARA DE LIMA SILVA GIRÃO, 
portador do CPF(MF) n° 022.828.903-37, para exercer o cargo de 
Chefe do Setor de Tesouraria – Símbolo DAS – 1. 
Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:2DCCC699 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. 
DL-021/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS. 
MODALIDADE: 
DISPENSA 
ELETRONICA 
Nº. 
DL-021/2024 
- 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIXAGEM SONORA, EM 
PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. 
DL-021/2024 – DIVERSAS, DAR-SE-Á NO DIA 09.08.2024 ÀS 
09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR; 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6B3DB72A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122603-SEIN 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122603-SEIN. 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME PROJETO 
BASICO. COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.006.681,52 (UM 
MILHÃO, SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA 
EMPRESA KLÉBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, INSCRITA 
COM O CNPJ DE N°35.848.539/0001-80. HOMOLOGO A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 – JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER. SEC. 
DE INFRAEST. URB E SERV. PÚBLICOS.  
  
JAGUARETAMA – CE, 26 DE JULHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:17ECAFEF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
VISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-