DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 331.156,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta 
e 
seis 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material 
de Consumo e 4.4.90.52.00 - Material Permanente - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:92623FCD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0612.01/2022, cujo objeto é 
DESMONTE DE ROCHAS EM DIVERSOS LOCAIS NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG 
LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 05 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BD6BF12B 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI. OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO 
MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA CE - VALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete 
mil, 
quinhentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut.Sec. de Cultura, Turismo e Meio-
Am biente, R$ 67.500,00 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de julho de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:24B81130 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.06/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.06/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de 
consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
7.325,80 (sete mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de 
despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e 
Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:9E180163 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.16/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.16/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa JOSÉ HELMER BELEM 
GOMES - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, 
limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 8.775,26 (oito 
mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de 
despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e 
José Helmer Belém Gomes. 
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:26AE9D78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECÔNOMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.05/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.05/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios 
domésticos e outros para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 5.545,80 
(cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Francisco Márcio Alves de Luna - Ordenador 
de despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
Tecnologia e Trabalho e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:E08FB90B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECÔNOMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.15/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.15/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho e a empresa 
JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e 
outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor