DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças de Madalena
Portaria: 134/2021/GP
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:3A4D6343

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município e a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FÁBIO FERREIRA CUNHA,
inscrito no CPF nº ***.274.***-**, do cargo de Secretário
Municipal de Administração, constante nas Leis Municipais
438/2017 e 464/2017, que dispõem da Estrutura Administrativa e
Organizacional do Município de Martinópole/CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará,
em 02 de agosto de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Conceição de Maria Pereira Barros
Código Identificador:FDAFF785

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 468/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 468/GP/2024

NOMEIA
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 115- VI da Lei Orgânica
Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA
DEFESA CIVIL/COMDEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;
Art. 2º - A referida Coordenadoria será composta pelos seguintes
membros:

NOME
CPF
FUNÇÃO
JOSE EDNITE FELIPE
087.985.193-34
COORDENADORIA
RAQUEL DA SILVA LINHARES
008.800.123-74
SUPLENTE
FRANCISCO IALYSON FELIPE VASQUES
603.226.063-14
SECRETÁRIO
NAYARA HENRIQUE CAVALACHE
043.283.763-90
SUPLENTE
FRANCISCO FABIANO HIGINO DO NASCIMENTO
015.575.193-07
MEMBRO EFETIVO
JOSÉ VANDUI BARREIRA JÚNIOR
966.651.063-49
SUPLENTE
CICERO HUMBERTO DA COSTA
194.868.983-91
MEMBRO EFETIVO
JOÃO AMON SIMÃO NUNES
067.558.903-75
MEMBRO EFETIVO

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de julho de 2024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BB1D2464

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
14.06.2019/01.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 14.06.2019/01. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a Sra. Maria Welinadja dos Santos Faustino. Objeto: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Anexo da e
Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo (Programa Jovens e
Adultos), localizado no Sítio Carneiro, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Prazo: 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela
contratada: Maria Welinadja dos Santos Faustino.

Mauriti, 12 de junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F4FC4571

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a
ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2024.05.07.01/PE na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01/PE,
visando o Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de bombas submersas de poços artesianos e aquisição
de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas
comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Motivo:
vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº
14.133/21.

Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2FED8385

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.01/2024 - CONTRATO
Nº 2905.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2905.01/2024 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O).....:
METALURGICA
SANTA
CLARA