DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

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Meio Ambiente e a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza,
utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global
Estimado do Contrato: R$ 37.375,52 (trinta e sete mil trezentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Signatários: José Genaldo Moreira Lima - Ordenador de
despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e José Helmer
Belém Gomes.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:342D02DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.04/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.04/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza,
utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 140.846,14 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e
seis reais e quatorze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Yasmine
Figueiredo Ribeiro - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
e Cícero Samuel de Sousa Luna.
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6A601AA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.14/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.14/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e
outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 72.655,49
(setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Yasmine Figueiredo
Ribeiro - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e José
Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:AB05D69B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01.08.17/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1.
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 35.300.426/0001-45. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo
passeio, caminhonete, utilitário e van) destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024.
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Cicero Anderson Generoso
Bezerra.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5E8BEA6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.02/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.02/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza,
utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 137.741,80 (cento e trinta e sete mil setecentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de despesas da Secretaria
Municipal de Saúde e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:0C6F68C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.12/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.12/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios
domésticos e outros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Milagres/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$
220.556,18 (duzentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa
- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José
Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5A53B37B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01.08.15/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1.
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Segurança e Defesa Civil e a empresa GS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.300.426/0001-45.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
locação de veículo (tipo pick-up) destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Civil (Departamento Municipal de Trânsito) de Milagres/CE. Do