DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.13/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.13/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Gestão e Planejamento e a empresa JOSÉ HELMER BELEM 
GOMES - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, 
limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 30.309,98 (trinta mil trezentos e 
nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: 
Francisco Junior de Oliveira Ferreira - Ordenador de despesas da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e José Helmer Belém 
Gomes.  
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F78CB541 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.13/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Estradas e a empresa GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.300.426/0001-45. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Cicero Anderson 
Generoso Bezerra. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C57A9453 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.08/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.08/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de 
consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
9.110,90 (nove mil cento e dez reais e noventa centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de 
despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e Cícero 
Samuel de Sousa Luna. 
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:8E333169 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.18/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.18/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa JOSÉ HELMER BELEM 
GOMES - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, 
limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: de R$ 33.675,26 (trinta e três mil 
seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de 
despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e José 
Helmer Belém Gomes. 
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:661E27DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.14/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.300.426/0001-45. Objeto: 
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de 
veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e motocicletas), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: José 
Genaldo Moreira Lima e Cicero Anderson Generoso Bezerra. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2CBF7D84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.07/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.07/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, 
higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 21.851,60 
(vinte e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: José Genaldo Moreira Lima - Ordenador de 
despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cícero Samuel 
de Sousa Luna.  
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:87C61246 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.17/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 01.08.17/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 

                            

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