DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024.
Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Cicero Anderson Generoso
Bezerra.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:979DE00B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.20/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.20/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES -
ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza,
utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Pública de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global
Estimado do Contrato: R$ 18.375,26 (dezoito mil trezentos e setenta e
cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Mauro
Ferreira de Sousa - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:E9754C15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.08.01/2024

Extrato do Contrato nº 02.08.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.07.25.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através do Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania de
Milagres/CE e a empresa CEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 51.292.382/0001-05. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de pintura manual
de faixas retro reflexivas de faixas de retenção e de pedestres e
sinalização horizontal geral, por intermédio do Departamento
Municipal de Trânsito de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$
45.179,60 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e
sessenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Thiago Rodrigues
Trindade da Silva.

Milagres/CE, 02 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:8216D8B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, DE 02 DE AGOSTO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, DE 02 DE AGOSTO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 110,00, para realizar o deslocamento da secretária de assistência
social que irá participar do ato de entrega dos vouchers do Programa
Vale-gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo
quadrimestre, a ser realizado aos 6 de agosto de 2024, às 8h30, na
sedes da Secretaria da Proteção Social, localizada na Rua Soriano
Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:DDB15B2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS
QUE
COMPÕE
O
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o membro do Conselho Municipal de Assistência
Social, representante titular, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: MARIA MYRIAN MELO FROTA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 02 de agosto de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:60837358

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO CONTTRATO GM-PE009/24.3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06 -
CONTRATO Nº GMPE009/ 2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE009/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
CULTURA - CONTRATADA(O).....: L.C LOCACAO DE PALCOS
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
(REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO
DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE