DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 10.110,00 no elemento de despesa 33903941: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de 
Alimentação; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 29 de julho de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:6756B451 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/24.2 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/2024.3 - ORIGEM: Pregão Nº SC-
PE002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 174.040,33 (cento e setenta e 
quatro mil e quarenta reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 
99.191,35 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos, R$ 74.848,98 
no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:4F42F4C1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE007/24.1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240408/0002-62 - 
CONTRATO Nº GMPE007/ 2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE007/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE 
EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS 
TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) 
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 26.590,94 (vinte e seis 
mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 
26.590,94 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:42DF62B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE007/24.2 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240408/0002-62 - 
CONTRATO Nº GMPE007/ 2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA 
E/OU 
GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE 
OS 
PREÇOS 
NAS 
TABELAS 
VIGENTES 
DE 
CADA 
FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS 
VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR 
TOTAL: R$ 509.734,80 (quinhentos e nove mil, setecentos e trinta e 
quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica 
do 
Ensino 
Infantil-FUNDEB 
30%;1401.12.361.0002.2.112 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 509.734,80 no elemento de despesa 33903039: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho 
de 2024 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:66DFE38F 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE004/24.9 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO 
Nº GMPE004/ 2024.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - 
CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM 
VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil, quinhentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.126 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca 
Publica, R$ 1.500,00 no elemento de despesa 33903919: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 29 de julho de 2024  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:255AAF47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA 
SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 05 de agosto do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da 
audiência pública para discutir as questões de violência sexual 
contra crianças e adolescentes. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 

                            

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