DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art.1º. EXONERAR, o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das 
funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, 
Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
JOSE RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:98918150 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 147/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR 
VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO 
E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, 
da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FBDA6D5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 148/2024 Orós – CE,01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, 
portador do CPF: 601.306.313-37, das funções de ASSESSOR 
OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia 
Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:556BFBD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 149/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. NOMEAR, o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, 
portador do CPF Nº 601.306.313-37, para ocupar as funções de 
DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo 
SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6B0F6691 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 150/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, 
inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar INTERINAMENTE 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 
1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do 
Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1EDE0027 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.07.04.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– 
REVOGAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº 
2024.07.04.02, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE 
QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO 
SUPRAMENCIONADA, 
TENDO 
POR 
OBJETO 
O 
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, 
MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO, FOI REGOGADA 
POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE 
FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
  
ORÓS - CE, 02 DE AGOSTO DE 2024.  
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte 
e Juventude