DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
PORTARIA Nº 01.08.001/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO diagnóstico CID F33.3, Transtorno depressivo 
recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos, atestado 
pelo médico psiquiatra, Carlos Magno C. Barroso, CRM 5629. 
. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução 
da sua remuneração a(o) Senhor(a) FRANCISCA ROSIMEIRE 
RAFAEL DA SILVA, portador (a) do CPF 635.108.393-15, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2006, matrícula nº 
00917482, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, REDUÇÃO 
DE JORNADA para 6 horas diárias, até 31/12/2024, com início em 
01/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
QUIXADÁ – Ceará, Em 01 de Agosto de 2024. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX 
Secretária da Administração  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6525705C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 139/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de 
Saúde do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, 
portadora do CPF nº ***.654.2**-**, do Cargo de Secretária 
Municipal de Saúde, a partir do dia 31 de julho de 2024, nos termos 
da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de julho de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F76FB4C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 143/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria Adjunta da 
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, 
portadora do CPF nº ***.654.2**-**, para ocupar o Cargo de 
Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a 
partir do dia 01 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D0B88B8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2024.08.02.1. Objeto: Aquisição de material de limpeza, 
descartáveis e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do 
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da 
Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do 
Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de agosto de 
2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 02 de agosto de 2024.  
  
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO,  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E74FACB9