DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 142/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de
Saúde do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LARISSA CARVALHO DE
OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.855.0**-**, para ocupar o
Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com exercício a partir do
dia 01 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15
de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de agosto de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:DE79D62F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o
Extrato dos Contratos Nº 2207.01/2024, 2207.02/2024, 2207.03/2024,
2207.04/2024, 2207.05/2024 e 2207.07/2024, resultante do Pregão
Eletrônico N.º 0013/2024:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0501.12.122.1201.2.030- Gerenciamento da Secretaria de
Educação (OCA-NE).
0501.12.361.1204.1.028- Gerenciamento da Secretaria de
Educação (OCA-E).
FUNDEB
0503.12.361.1204.2.041- Gerenciamento da Rede de Ensino
Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E).
0503.12.365.1205.2.043- - Gerenciamento da Rede de Ensino
Infantil – FUNDEB 30% (OCA-E).

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMA,
MESA
E
BANHO)
E
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E PARA A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 22 de julho de 2025

CONTRATADOS
VALOR GLOBAL
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA
R$ 277.608,27 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos
e oito reais e vinte e sete centavos)
BANDEIRA ATACAREJO LTDA
R$ 57.481,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e um reais)
B9
BEBEDOUROS
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
R$ 38.507,70 (trinta e oito mil, quinhentos e sete reais e
setenta centavos)
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO
DE MOVEIS
R$ 30.916,98 (trinta mil, novecentos e dezesseis reais e
noventa e oito centavos)
ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos
reais)
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 31.248,64 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos)

ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): Aecio Nogueira
Vasconcelos Junior (N.O.R.T.E COMERCIO LTDA); Luzinete
Bandeira
de
Oliveira
(BANDEIRA
ATACAREJO
LTDA);
Wilerson Veriano da Silva (B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA);
Paulo
Henrique
Luciano
(PAULO
HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS); Leandro
Guerreiro Lamboglia (ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA) e Davi Fernandes Soares (PROFISSA DISTRIBUIDORA
LTDA).

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes
de Brito

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 568.362,59 (quinhentos e
sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos).

Quixeré – CE, 22 de julho de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:3D7974F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2606.01/2024

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Quixeré torna
público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do
Instrumento
Contratual
Nº
2606.01/2024
resultante
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2024 - SDU:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: art. 104, inciso I;
Art. 124, Art. 125 e Art. 130 ambos da Lei 14.133/2021 de 1º de abril
de 2021.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA

OBJETO:
REVITALIZAÇÃO
DA
ÁREA
CENTRAL
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, CONFORME PROJETO EM
ANEXO.

VALOR REDUZIDO: R$ 27.306,44 (vinte e sete mil trezentos e seis
reais e quarenta e quatro centavos).

CONTRATADA: MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Marciano Ferreira de Freitas

ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE
ARAÚJO

Quixeré-Ce, 15 de julho de 2024.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário
de
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura