DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
43 
0204 
BRUNO ALVES VIANA 
44 
0416 
MATHEUS 
DE 
OLIVEIRA 
ARAUJO 
45 
0855 
GUILHERME 
MOREIRA 
OLIVEIRA 
46 
0578 
ERIC DOUGLAS LIMA SOUSA 
47 
0199 
EDUARDO 
CESAR 
DE 
OLIVEIRA CARREIRO 
48 
0361 
ANTONIO JEFERSON COSTA 
NASCIMENTO 
49 
0454 
JOSE ERIDAN DE LIMA 
50 
0490 
MARCOS 
MARCIEL 
FERNANDES SOUZA 
51 
0579 
DIOGO LIMA SOUSA 
52 
0825 
JOSIMAR 
RODRIGUES 
DE 
LIMA 
53 
0781 
JOSÉ 
EDSON 
FERREIRA 
SALAZAR 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F76AFC10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO-SEMED 
 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento 
de 
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO 
Nº20240202.003 passará a ser R$ 25.014,00 e o CONTRATO Nº 
20240611.001 passará a ser R$ 700.813,10. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 26 de julho, tendo sua vigência a partir desta 
data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. 
  
Russas/CE, 26 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EDA71A6A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 
20230801.004 / 20230801.001 / 20230801.006 / 20230801.005 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20230801.001 / 20230801.004 / 
20230801.005/ 20230801.006, decorrente da INEXIGIBILIDADE 
N° 002/2023 - SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS 
JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de agosto de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: DANILO NOGUEIRA 
MAIA; 
JULYANA 
LINHARES 
GONDIM; 
RAUL 
LUIS 
BARRETO ARRAIS; SAMYLA LIMA ARAÚJO. 
  
Russas/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:12E40FDB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 
001.26.07.2024 
 
Processo nº 00011.20240723/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE 
PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, MONTAGEM E 
DESMONTAGEM DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O 
PALCO PRINCIPAL DAS ATRAÇÕES DA FESTA 'SEMANA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2024".. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa 
em 31 de julho de 2024. FRANCISCO FRANCINÉ LOURENÇO 
LIMA ORDENADOR(A) DE DESPESAS Proponente: BOROGODO 
CENOGRAFIA LTDA. CNPJ/MF Nº 46.189.669/0001-74. Valor 
Global: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:11F17EAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240729.001 -SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240423/0002-20 - 
CONTRATO 
Nº 
20240729.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.28.06.2024-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AGE 
ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS 
AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS 
GESTORES 
E 
AOS 
TÉCNICOS 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM 
TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 
(noventa e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.361.1203.2.028 - Capacitar e Aperfeicoar Profissionais do 
Ensino Fundamental, R$ 98.000,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024 . 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D9A4379B